data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Em um momento em que as autoridades públicas buscam recursos para resguardar, ao máximo, a sociedade frente ao avanço da Covid-19 em todo o Brasil. Santa Maria, ainda bem, segue nessa direção. Mas em certos momentos não bastam apenas palavras. É necessário, acima de tudo, agir. E isso, no manual da boa política, traduz-se em ações concretas. Ainda na semana passada, o Executivo municipal já havia retirado um projeto de lei de revisão salarial que beneficiaria prefeito, vice-prefeito, secretários de município e vereadores. Aliás, neste sentido, o presidente do Legislativo, Adelar Vargas (MDB), tem sido parceiro da gestão Pozzobom. Ainda que, logo ali à frente, MDB e PSDB estejam em lados opostos na corrida eleitoral à prefeitura, Adelar e o governo mantêm afinamento em ações para combater a doença que já se faz presente na cidade.
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Mas o fato é que, em tempos de adversidade, lições precisam ser tiradas. O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) reconheceu que, neste momento, não caberia conceder correção salarial a quem quer que seja. Por isso, Pozzobom comunicou ao líder do governo no Legislativo, o vereador Juliano Soares (PSDB), a retirada do projeto.
Assim, o projeto de lei (de autoria do Executivo) que previa a revisão salarial de servidores do município - da ativa e aposentados - não foi à votação. A matéria foi encaminhada, no começo deste ano, e previa revisão salarial de 4,31% aos funcionários da prefeitura. Trata-se da revisão geral anual que é concedida a todos os servidores do Executivo: concursados, àqueles que são do quadro e que têm FGs (função gratificada) e aos CCs (cargos em comissão).
AVALIAÇÃO
O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, disse à coluna que, frente ao momento em que a administração municipal corre atrás de recursos para dar enfrentamento à pandemia, seria temerário e uma irresponsabilidade tratar de revisão salarial:
- Frente à pandemia, e com todas as incertezas que elas nos traz, uma situação está bem clara: nossa arrecadação será impactada e, certamente, teremos redução no caixa. Nossos servidores têm sido incansáveis, porém o momento é de manter o salário rigorosamente em dia, mas sem conceder a revisão. Futuramente, pós análise do comportamento das receitas ao fim da pandemia, a revisão salarial pode vir a ser tratada novamente.
A revisão salarial que seria dada a 5,5 mil servidores ativos e inativos teria um impacto estimado em R$ 12 milhões (e considera o período de março a dezembro). O percentual observa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a 2019, mas seria pago de forma retroativa a março deste ano.
CENÁRIO DIFÍCIL
O prefeito Jorge Pozzobom sabe da prioridade do governo: pagar rigorosa e religiosamente em dia os salários de todos servidores. Em épocas de perda e diminuição de receita, esse é mais um efeito do sopro do coronavírus, é preferível assegurar o que se tem. E não criar problemas futuros, até porque já bastam os do presente.
