A vereadora Marina Callegaro (PT) pode ter emplacado um feito notório no Legislativo de Santa Maria. A parlamentar conseguiu, nesta semana, a aprovação de uma emenda junto ao Plano Plurianual (PPA). Isso porque por unanimidade os vereadores disseram "sim" à emenda dela que quer criar o programa municipal de governo denominado "Santa Maria Renda Básica". O auxílio financeiro à população observaria a existência - necessária e digna - de uma política local que dê um suporte àquela população que foi atingida pela perda de emprego e renda e que padece com a falta de acesso ao básico para sobreviver.
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Assim, o público-alvo contemplará quem está em vulnerabilidade social e inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), também pessoas desempregadas, mães chefes de família e desempregadas. Dessa maneira, pelo período de 2022 a 2025, o poder público faria, por ano, uso de um aporte de R$ 5 milhões para auxiliar famílias em situação de pobreza extrema.
A vereadora Marina sinaliza, inclusive, de onde sairiam os recursos para isso. Os recursos, sustenta ela, seriam remanejados dos programas "Santa Maria Segura (R$ 2 milhões)", "Cidade Sustentável" (R$ 2 milhões) e "Promovendo a Assistência Social" (R$ 1 milhão).
É preciso destacar, contudo, que a emenda apresentada ao PPA tem caráter indicativo. Ou seja, a aplicação ou não dela depende de o prefeito aprovar ou vetar (rejeitar) a proposta. Mesmo assim, a vereadora buscará incluir junto à LDO um recurso para que essa política de renda básica já tenha sequência no próximo ano.
- É necessário que Santa Maria tenha uma política pública de renda básica contínua, uma vez que os reflexos da pandemia vão perdurar - sustentou Marina.
O auxílio a ser dado seria de R$ 200 por três meses. O que, para alguns, parece pouco, para muitos representará a garantia da sobrevivência e da dignidade. Mérito de todo o Legislativo.
