eleições 2020

MP Eleitoral mantém entendimento da Justiça de retirar veiculação de pesquisa

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Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou, ainda no fim da noite da última sexta-feira, que seja julgada procedente a representação feita pela coligação de Jorge Pozzobom (PSDB) contra a candidatura de Sergio Cechin (Progressistas) quanto à veiculação de uma pesquisa eleitoral atribuída ao político progressista.  

A situação envolve a divulgação do material do candidato Cechin, ainda na última quinta-feira, que teve a publicação dentro do horário da propaganda eleitoral (no rádio e na TV) e, ainda, nas redes sociais.

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O material que foi veiculado na data-limite, do horário eleitoral gratuito, mostrava Cechin liderando a disputa no primeiro turno e, também, que ele venceria os demais candidatos em todos os cenários em um eventual segundo turno. A defesa da coligação encabeçada por Cechin diz que a pesquisa foi contratada por um jornal de Cachoeira do Sul, e que foi devidamente registrada junto ao sistema da Justiça Eleitoral.

Agora, na manifestação do MPE, o promotor Gustavo Ramos Vianna no intuito de "tornar definitiva a tutela de urgência" destaca que "cumpre observar que a pesquisa em exame chama a atenção pela série de peculiaridades". 

Na sequência, o promotor segue ao dizer que "a empresa responsável sustenta que a pesquisa foi realizada para divulgação em um jornal de Cachoeira (qual o interesse?) e que apenas a coligação requerida solicitou que lhe fossem repassados os dados". Sobre isso, o promotor afirma que "estas duas alegações não foram comprovadas". 

O promotor pontua "existir um dado relevante: a pesquisa foi divulgada em 12/11 e, no mesmo dia, a coligação requerida já distribuía material com parte dos dados nela contidos", e finaliza "tal celeridade não é viável".

Gustavo Ramos Vianna acrescenta que "ainda que registrada perante à Justiça Eleitoral, não foi demonstrada a idoneidade da pesquisa". Desta forma, sublinha que "a Justiça Eleitoral não pode permitir sua utilização, ainda mais tendo em vista sua potencial possibilidade de interferir no resultado do pleito".

ADESÃO

Essa situação, inicialmente capitaneada pela coligação de Pozzobom, também foi acompanhada pelas candidaturas de Luciano Guerra (PT) e de Marcelo Bisogno (PDT), que ingressaram com igual representação a fim de retirar a veiculação da pesquisa.

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