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A partir da próxima segunda-feira (16), a prefeitura de Santa Maria dará início a um projeto piloto que irá se valer da mão de obra prisional para realizar atividades, como limpeza e varrição, de praças da cidade. Essa situação começou a ser costurada, ainda neste ano, pelo Executivo municipal com a Superintendência de Serviços Prisionais (Susepe) e também com a Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional.
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Foram selecionados, pela Susepe e pela VEC, 10 apenados que, até então, eram do regime fechado e que, agora, terão progressão de pena. Ou seja, eles irão para o semiaberto para integrar o projeto.
Do lado da prefeitura, o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, explica que, já na próxima segunda-feira, os 10 apenados serão recebidos na prefeitura. E, na sequência, eles serão levados até a área da Fepagro, no distrito de Boca do Monte, onde passarão por treinamentos (como plantio e podas de árvores). Cortez avalia que a iniciativa "tem tudo para se mostrar exitosa".
Ele reforça que, neste primeiro momento, ela se dá de forma experimental. À medida que o projeto se mostrar acertado, diz Cortez, a ideia é que até 50 apenados possam atuar em praças e espaços públicos da cidade.
Cortez adianta que os apenados irão trabalhar na Praça do Mallet, que fica na Avenida Liberdade. Os presos irão trabalhar pelo turno da manhã dentro de uma carga de seis horas diárias. Além disso, será pago a eles 75% do salário mínimo nacional (R$ 998), o que corresponde, em valores, a R$ 748,50. O recurso sairá da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O Ministério Público Estadual (MPE) também colaborou com o projeto ao fazer a compra dos aparelhos de EPI (equipamentos de proteção individual).
