A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) adiou a decisão sobre a posição oficial da entidade quanto ao projeto que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%, que será votado no Legislativo estadual.
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A Famurs tomaria a decisão sexta-feira em assembleia-geral, mas adiou com objetivo de dar mais tempo para a avaliação dos municípios.
A definição ficou para o início da tarde de quarta-feira, quando os presidentes das associações regionais, que integram a assembleia-geral, baterão o martelo. Na reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), a maioria dos prefeitos se manifestou favorável ao projeto do Piratini, até porque os gestores têm dificuldades financeiras e o aumento do ICMS teria impacto nos cofres municipais.
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Com dificuldades para aprovar o projeto na sua base, o governo Leite conta com a posição favorável Famurs para pressionar os deputados.
Posição contra o aumento
Um dos deputados que votarão o projeto do ICMS, Valdeci Oliveira (PT) recebeu um documento, na quinta-feira, com a posição do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria (Sindilojas) contrária ao aumento das alíquotas.
O presidente da entidade, Ademir da Costa (à esq.), solicitou, ainda, que o petista faça uma moção de repúdio à proposta do Piratini. A votação na Assembleia deverá ocorrer até dia 20 de dezembro. Valdeci já se manifestou contrário ao projeto.
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