Situação dos municípios devido às chuvas pauta assembleia da AM Centro

A Associação dos Municípios da Região Central do Estado (AM Centro) realizou, na manhã de ontem, a assembleia de prefeitos. O encontro ocorreu no Itaimbé Palace Hotel. A consequência das enchentes nas cidades afetadas pautou o encontro, que teve a presença do novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda (PTB), prefeito da Barra do Rio Azul, na Região Norte. No encontro, foram repassadas orientações sobre as eleições municipais e também a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Presidente interino da AM Centro, o prefeito de Jaguari, Roberto Carlos Turchiello (MDB), conduziu a assembleia e abordou o momento de calamidade que a região enfrentou e valorizou o primeiro encontro da entidade após a consequências da tragédia climática. 

“Esse é nosso primeiro encontro após todos os transtornos causados pela chuva, então é de extrema importância estarmos reunidos e entender o momento que nós passamos. Temos muitas angústias, mas algumas são pautas de extrema importância, a principal delas, a diminuição da arrecadação do ICMS. Isso vai refletir o resto do ano em nossos municípios da Região Central. Nós vamos ter um aumento de despesa e uma diminuição da receita, isso vai causar um desequilíbrio nas contas públicas, e isso é muito prejudicial”, afirmou Turchello.

Representatividade pequena não condiz com maioria do eleitorado

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A situação preocupante enfrentada pelos municípios também foi abordada pelo presidente da Famurs. “Nossos municípios gaúchos sofreram muito, alguns estão em calamidade pública e outros, em situação de emergência. Agora, vem o desafio de se restabelecer. Os prefeitos têm relatado a queda de arrecadação, estima-se que R$ 3 bilhões deixarão de entrar nos cofres das prefeituras afetadas, até o dia 31 de dezembro, isso representa 25% do orçamento, imagina o colapso nas prefeituras”, frisou Arruda.

Marcha a Brasília

 O presidente da Famurs destacou, ainda, que a entidade está organizando uma marcha para Brasília, junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para os dias 2 e 3 de julho. A Famurs pretende reunir todos os 497 prefeitos na Capital Federal e reivindicar ao governo federal o repasse de verbas e o restabelecimento dos municípios do Rio Grande do Sul.

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Na assembleia, um dos técnicos do setor de Receitas da Famurs, Fernando Luz Lehnen, detalhou a queda na arrecadação do ICMS dos municípios como consequência do desastre climático. Já auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) abordaram sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da redução da receita e aumento das despesas. A legislação eleitoral e suas restrições foi outro tema abordado em palestra. (Colaborou Mateus Ferreira)