Um acordo de líderes da bancada, possibilitará que, hoje, a proposta de criação de um programa estadual de renda básica emergencial entre na pauta da Assembleia Legislativa gaúcha. A ação é uma bandeira do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que visa amenizar os reflexos econômicos e sociais da crise da Covid-19 junto aos setores e famílias mais vulneráveis.
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A partir da mobilização travada por Valdeci, pela Rede Brasileira de Renda Básica e por outras entidades, o governador Eduardo Leite (PSDB) aderiu à causa e, na semana passada, apresentou um Projeto de Lei (PL) do Executivo sobre o tema. A proposta de Leite é bem mais tímida que a de Valdeci, que foi apresentada ao governador no dia cinco de fevereiro, em uma audiência no Palácio Piratini. Enquanto a proposta do governo visa beneficiar 100 mil gaúchos e gaúchas, a sugestão do parlamentar parte de 800 mil contemplados.
- Reconheço a importância e vejo como positiva a proposta do governo, que deverá alcançar cerca de 100 mil pessoas. No entanto, a iniciativa, no nosso entendimento, está muito aquém do necessário. Com a discussão da matéria em plenário, vamos buscar melhorá-la, vamos apresentar emendas para que essa ferramenta chegue a mais pessoas, principalmente às mais pobres - afirmou Valdeci.
PARTICIPAÇÃO
Valdeci também afirmou que, independentemente do resultado ou do formato final do alcance que a matéria vier a ter, o tema não se encerrará com a aprovação do projeto, que, na análise do parlamentar, deverá acontecer na sessão de hoje.
- Vamos trabalhar para melhorar o projeto do governo e colocar em prática o quanto antes, pois as pessoas têm urgência. Mas enquanto não tivermos no estado uma política pública de renda básica permanente, que atenda pelo menos as famílias mais vulneráveis, aquelas mais atingidas pela exclusão, esta camada mais pobre da sociedade ficará sempre à mercê, será sempre a primeira a ser atingida pelos altos e baixos da economia ou das crises políticas. Os governos vão, mas as políticas públicas, principalmente aquelas voltadas à garantia de renda e cidadania, precisam ficar - avalia.
Além da proposta de Renda Emergencial, Valdeci é autor do PL da Política de Renda Básica Permanente no Estado, o qual foi protocolado em novembro de 2019.
