Até que surja uma vacina que dê enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o cenário de penúria e de crise devem marcar o ritmo de uma economia pífia junto aos mais variados segmentos. Um dos setores que sofre, no dia a dia, os efeitos da Covid-19 é o do transporte. Apenas em Santa Maria, onde seis empresas de ônibus operam no município, os números mostram o quão dramática é a realidade. Em meio ano de pandemia, as empresas que compõem o chamado Sistema Integrado Municipal (SIM) acumulam um prejuízo da ordem de R$ 20 milhões.
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Acontece que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões do governo federal para municípios com mais de 200 mil habitantes para auxiliar os serviços de transporte coletivo.
O primeiro passo foi dado. Mas, ainda, para que o projeto de lei vire um socorro, de fato, ele precisa da aprovação do Senado. A ideia é oferecer um socorro semelhante ao que beneficiou as companhias aéreas, afetadas pelas redução drástica na receita.
TEXTO
O texto traz que Estados e municípios, acima de 200 mil habitantes, assinem um termo de adesão para ter acesso aos recursos. Em troca, os entes locais devem revisar até 31 de dezembro de 2021 os contratos em vigor e devem realizar no prazo de 12 meses licitações nas linhas que hoje são operadas sem certame.
Segundo o texto aprovado, 70% dos R$ 4 bilhões vão para municípios, já os 30% restantes são para os governos estaduais auxiliarem empresas que atendem regiões metropolitanas que têm mais de um município. Ou seja, serão R$ 2,8 bilhões para as 154 prefeituras - onde Santa Maria está incluída - e R$ 1,2 bilhão aos gestores estaduais.
REALIDADE LOCAL
Neste contexto, Santa Maria teria uma fatia própria para isso, ainda que em valor insuficiente. Mesmo que tudo dê certo, dentro do PL, a projeção é que Santa Maria venha a receber o montante de R$ 8,3 milhões. O valor, a efeito de comparação, não é nem metade do que as empresas de ônibus já estão no vermelho.
O recurso, se vier, será carimbado. Ou seja, a ser usado na totalidade para as empresas de ônibus para que possam fazer o pagamento de salários e encargos trabalhistas, quitar dívidas, comprar veículos, etc.
- É dramática a situação. Santa Maria, como todos sabemos, se resume à UFSM e ao funcionalismo. A primeira está com as aulas suspensas desde 16 de março, e os funcionários públicos, sejam eles da União, Estado ou município, estão em homeoffice. Ou seja, a situação ficou extremamente delicada. Estamos operando em meio às dificuldades, que não são poucas, esperando que possamos sobreviver ao caos econômico e social - resume o empresário Edmilson Gabardo, um dos diretores da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU).
A Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos detalha que, em todo o país, as companhias de ônibus já relatam, até 30 de junho, um prejuízo da ordem de R$ 3,7 bilhões. Sendo que o valor de perda deve triplicar até o fim do ano, projeta a associação.
A REALIDADE DAQUI
Veja, abaixo, a situação do transporte no município
Antes da pandemia
- 100 mil passageiros transportados por dia (considerando dias úteis)
- 214 ônibus (de um total de 235) na rua
- arrecadação de R$ 7 milhões/mês
- salários e benefícios pagos em dia
Com a pandemia
- 33 mil passageiros transportados por dia (considerando dias úteis)
- 110 ônibus da rua na rua
- arrecadação caiu para R$ 2,2 milhões (queda de 68,5%)
- 40% da mão de obra está mantida
- 60% dos trabalhadores tiveram a suspensão dos contratos de trabalho, redução de carga horária de jornada e, ainda, demissões
LICITAÇÃO EM 2021
O ano de 2020 era para ser um marco temporal e legal junto ao transporte coletivo de Santa Maria: a realização da licitação que, dentro do calendário "normal", deveria ter ocorrido em julho deste ano. Porém, como tudo está às avessas, o Executivo municipal viu-se forçado a renovar, em caráter emergencial, o contrato do transporte coletivo com as seis empresas até 25 de janeiro de 2021. Isso, obviamente, foi feito pela prefeitura com autorização e respaldo judicial.
A pandemia impediu, como todos sabem, a realização das audiências públicas e a dar sequências a outras fases dentro do cronograma inicial. O 2020 para o transporte coletivo de Santa Maria é traumático e problemático. Quando tudo encaminhava-se para um desdobramento acerca de um tema que, nos últimos governos, foi deixado à margem da pauta, veio a pandemia.
Agora, é de se imaginar como será a licitação, que ficou para 2021? Haverá empresas de fora interessadas em "tocar" o negócio daqui? E não seria mais sensato e coerente salvar ou, ao menos, ajudar as empresas daqui a fazer essa penosa travessia? O preço da tarifa (hoje em R$ 4,20), extremamente essencial para a manutenção das empresas e dos empregos, também ficou para 2021. Incertezas que irão nos acompanhar por um bom tempo.
