data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
O noticiário estadual e nacional tem mostrado, ao longo das últimas semanas, a existência de falhas na concessão do auxílio emergencial àqueles que estão sofrendo mais severamente os impactos econômicos da pandemia. A coluna teve acesso a um relatório do governo federal referente ao pagamento da primeira parcela do socorro financeiro do governo federal a Santa Maria.
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O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) obteve dados via Rede Brasileira de Renda Básica - entidade que se dedica à promoção e pesquisas de transferência de renda - que mostra a existência de um preocupante quadro. O sinal de alerta e que reconhece a existência de problemas veio do próprio ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) que, na semana passada, admitiu no programa Fantástico, que há falhas no sistema.
No programa da Rede Globo, a matéria revelou que mais de 27 mil foragidos da Justiça tiveram acesso aos R$ 600 da União. Porém, o ministro asseverou que as possíveis irregularidades estariam limitadas a uma faixa muito estreita de 0,5% dos benefícios liberados.
Já aqui, em Santa Maria, o deputado Valdeci, que vem sendo uma das vozes mais atuantes na Assembleia Legislativa ao cobrar por um azeitamento maior nos fluxos para a liberação do recurso, mostra-se preocupado com os números da realidade do quinto maior município do Rio Grande do Sul.
Ao considerar apenas aquelas pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), há em Santa Maria, 5.410 famílias que sequer tiveram acesso à primeira parcela do benefício.
Outro recorte, que aponta a gravidade e a existência de falhas no sistema de liberação do auxílio, fica evidenciado junto àquela fatia de quem é beneficiário do Bolsa Família.
De acordo com os dados do governo federal, há outras 783 famílias famílias que também padecem à espera de uma ajuda que insiste em não se concretizar. O recorte pode parecer pequeno. Mas ao considerar que Santa Maria tem, atualmente, mais de 6,1 mil famílias que dependem do Bolsa Família, essas mais de 700 famílias representa quase 13% do total de inscritos no programa no município.
O levantamento também traz o número, em Santa Maria, de mães chefes de famílias que conseguiram receber o valor de R$ 1,2 mil: 1.376 mulheres que são responsáveis por prover os próprios lares. O que, no entendimento do deputado, mostra-se um número ínfimo.
COBRANÇA
Já de posse dos dados, o deputado encaminhou um ofício à secretária estadual do Trabalho e da Assistência Social, Regina Becker, cobrando por providências do Piratini e, principalmente, que haja alguma intervenção do Executivo gaúcho no tema:
- O Estado tem legitimidade política e institucional e mecanismos para pressionar os órgãos federais que estão tocando esse processo a agilizar os pagamentos e a agilizar o cadastro dessas pessoas em situação de vulnerabilidade social. O que estamos assistindo hoje no país é que muitas pessoas que precisam muito de ajuda não estão recebendo o benefício, e outras que não precisam, que são de classes sociais A e B, já estão com o dinheiro do auxílio no bolso, o que é um deboche. O auxílio completou 60 dias nessa semana, e há milhões de brasileiros e brasileiras ainda em situação de análise.
SITUAÇÃO NO ESTADO
A Defensoria Pública da União (DPU) tem prestado auxílio jurídico àqueles que não tiveram acesso ao recurso. Até o momento, mais de 1,2 mil pessoas já buscaram a DPU gaúcha. Os números são do começo deste mês. Além disso, em todo o Estado, já foram mais de 30 mil atendimentos gratuitos para pessoas que não tiveram o valor garantido.
OS DADOS
Confira, abaixo, os números do pagamento da 1ª parcela do benefício* no município:
- Em Santa Maria, 45.555 receberam o benefício
- Deste número, 10.192 via Cadastro Único, 6.357 pelo Bolsa Família e 27.478 por meio do aplicativo
- Há, contudo, 5.410 famílias no CadÚnico que ainda aguardam a liberação do auxílio
*Com informações da Rede Brasileira de Renda Básica
