Deputados que protocolaram as chamadas PECs do Duodécimo e do Teto de Gastos na Assembleia Legislativa querem unir esforços com o governo para aprovar as matérias ainda no final deste ano. Para essa semana, os parlamentares devem se reunir para discutir alterações na proposta encaminhada pelo governo. Os deputados do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, desejam incorporar uma emenda à PEC do Piratini para torná-la mais eficaz na redução de despesas do estado e na distribuição das receitas entre os poderes.
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De acordo com Giuseppe Riesgo, a decisão do governo de apresentar a PEC do Duodécimo e do Teto de Gastos sinaliza uma conquista do Parlamento.
- Essas matérias estão sendo pautadas há meses pelos deputados, tanto que já tramitam na Assembleia duas PECs de iniciativa dos parlamentares. O fato do governo ter protocolado as propostas indica que nossa pressão surtiu efeito, mostrando que essas alternativas para a redução de despesas são fundamentais para começar a colocar o Rio Grande do Sul no rumo certo do ajuste fiscal - analisa.
Giuseppe Riesgo relata que o partido analisou as propostas do Executivo e tem uma série de sugestões que devem estar contempladas na emenda a ser protocolada.
- A PEC do Duodécimo do governo abre espaço para os poderes e órgãos de Estado entrarem numa negociação quando houver frustração de receitas, algo que não concordamos. Da mesma forma, o Teto de Gastos proposto pelo governo necessita da aprovação de uma lei complementar para começar a ter vigência, o que nos desagrada completamente - avalia.
