data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Essa não é a primeira vez que a universidade se vê forçada, por restrições orçamentárias, a promover cortes em contratos com terceirizados
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aguarda com expectativa os desdobramentos da segunda quinzena deste mês. Ainda na terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo federal irá descontingenciar mais de R$ 8,3 bilhões até o fim de setembro. Sendo que, deste valor, R$ 1,9 bilhão seriam para o Ministério da Educação. Com isso, o ministro afirmou que, nos próximos dias, deve-se iniciar a viabilizar as portarias e os decretos para redistribuição dos valores.
Até o momento, a universidade contabiliza R$ 82,5 milhões liberados para custeio - como demandas do dia a dia (água, luz, telefone e terceirizados) - e também com capital (obras e investimentos). O valor representa cerca de 58% do que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Sendo que, ainda na semana passada, a instituição teve a liberação de um aporte de R$ 8,7 milhões.
Leia mais colunas de Marcelo Martins
Mesmo assim, a UFSM adotou uma série de medidas restritivas para enfrentar o último trimestre do ano, já que ainda não há uma sinalização concreta por parte dos ministérios da Economia e da Educação de uma liberação de 100% do limite para empenho. Já neste mês, um ofício encaminhado pela reitoria trouxe a necessidade de ajustes no dia a dia da instituição frente ao cenário de contingenciamento. Nas medidas constam, por exemplo, a restrição no uso do ar-condicionado (que somente poderá ser usado em laboratórios), na tentativa de diminuir o impacto com a energia elétrica, e a redução de 50% na concessão de novas bolsas de trabalho. Também está valendo a suspensão da linha de transporte interno dentro do campus da UFSM e ainda o corte de serviços para coffe break.
Ainda no começo de setembro, a universidade fechou os acessos secundários à instituição, das 23h30min de sexta-feira às 6h de segunda-feira. Isso se deu porque, no mês passado, a UFSM ajustou o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância no campus principal e demais campi. Na prática, isso quer dizer que a instituição saiu dos atuais 73 postos de vigilância para 55. Ou seja, uma redução de 18 postos. Medida que foi tomada frente à necessidade de ajustes, já que a União segue com a política de não liberar o que está previsto junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Restaurante Universitário (RU) que presta um importante serviço à comunidade acadêmica tem condições de se manter em funcionamento até a metade de outubro. A pró-reitoria de Assuntos Estudantis estuda atender somente estudantes com BSE (benefício socioeconômico) para chegar ao final do ano.
O reitor Paulo Burmann afirma que ainda não houve nenhum comunicado oficial por parte da União da liberação do limite de empenho. Por enquanto, a administração da universidade tem feito o que está ao seu alcance, garante.
