data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Felipe Backes (Diário)
A prefeitura de Santa Maria apresentou, na manhã de quinta-feira, o chamado Pacote de Apoio ao Setor Produtivo de Santa Maria. A aposta da administração Jorge Pozzobom (PSDB) é injetar um recurso que possibilite àqueles microempreendedores se colocarem no mercado com seus negócios e, mais, sobreviver à pandemia.
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A tarefa foi colocada nas mãos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que aposta no tripé diminuição da burocracia (ao lançar mão de marcos legais), maior agilidade no processo de abertura destes pequenos negócios, e, por fim, salvar os CNPJs com irrigação de créditos.
- São ações que olham o pós-crise e que garantam a imagem e a confiança dessas empresas certificadas. A nossa preocupação é em garantir a retomada da nossa economia - diz Falk.
A costura para que a parceria dê certo e que assegure recursos àquele microempreendedor, que tende a ter mais dificuldade em um contexto de crise, foi feita com a Imembuí Microfinanças, instituição de microcrédito voltada a dar apoio a empreendedores. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk, explicou como ocorrerá a sistemática de liberação de crédito.
Por ser uma associação civil (privada) sem fins lucrativos, a Imembuí aportará R$ 1 milhão para linha de crédito para aquele empreendedor que buscar empréstimo de até R$ 5 mil. Assim, a partir do momento em que o microempreendedor ou profissional liberal tiver acesso ao capital, ele terá 13 parcelas para quitar a prestação. Sendo que as três últimas serão pagas pela prefeitura. Contudo, esse benefício será dado apenas para quem estiver com as demais 10 parcelas em dia.
AJUDA COM FOCO
É bom que se diga que essa linha de crédito da prefeitura _ que está apresentada e detalhada em um projeto de lei (PL) já enviado ao Legislativo - não se trata de uma ajuda para a pessoa recuperar a renda. Ou seja, o auxílio é para quem já está no mercado ou, ainda, para aquele que pretende fazê-lo. Há, contudo, algumas condições para isso, explica Falk. A primeira é que apenas terá acesso ao empréstimo aquele empreendedor já formalizado ou, então, aquele que aceite trilhar a vida empresarial dentro do cipoal da legalidade.
- Queremos que o microempreendedor mantenha-se no mercado ou, então, que ele opte por legalizar-se. Vamos assegurar renda e empregabilidade àqueles que são menores neste período - avalia Falk.
O PL será encaminhado, nos próximos dias, ao Legislativo e terá prioridade na tramitação da matéria, que deve ser votada e aprovada pelos parlamentares.
ORIGEM
A Imembuí Microfinanças foi a saída encontrada pela prefeitura para fomentar a economia local e, principalmente, para manter o pequeno dentro da formalidade. Até porque, em tempos de crise, a tendência é que o empreendedorismo seja exercido à margem da lei.
Criada em 2002, com o nome de Banco do Povo, pelo então prefeito Valdeci Oliveira (PT), recordo que muitos empresários locais olhavam com estranheza e desconfiança para a entidade. Imaginavam, alguns, que seria um foro para dar facilidades e que se criaria um ambiente de concorrência desleal com aqueles já consolidados.
SEQUÊNCIA
Acontece que, como se vê hoje, a criação foi acertada. As gestões seguintes não só o mantiveram como apostaram e aportaram valores significativos. Em quase duas décadas, foram disponibilizados R$ 60 milhões em microcrédito. Considerada uma OSCIP, ou seja, uma organização da sociedade civil de interesse público, a Imembuí oferta linha de apoio que vai de R$ 300 a R$ 15 mil.
