O próximo ano, ao que tudo indica, reservará a escrita do último capítulo da maior tragédia do Rio Grande do Sul: o incêndio da boate Kiss. Após quase oito anos daquela madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando 242 jovens tiveram as vidas tragadas pela fumaça tóxica da casa noturna, o principal caso ainda não teve fim.
Agora, pelo que a coluna apurou, a tendência é que em março de 2021, os quatro réus do caso - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão - sejam, enfim, levados a júri.
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Ainda na terça-feira, houve a liberação dos autos físicos do processo principal que serão remetidos para Porto Alegre. Ou seja, ainda neste mês, o Judiciário pode fazer a distribuição para uma das varas da capital gaúcha. A partir daí, o juiz titular, da vara que será sorteada, dará seguimento aos próximos passos, entre eles ficam previstas a definição da data do júri, intimação das partes. Até porque não resta mais nenhum impedimento legal para que os quatro acusados sejam julgados - não mais em Santa Maria -, mas, sim, em Porto Alegre. Recentemente, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS) gaúcho decidiu, ainda no mês passado, que os quatro réus devem ser julgados juntos, em um único júri, na capital gaúcha.
Ao longo de 2019 e, ainda deste ano, travou-se uma batalha entre os próprios réus e, inclusive, com o próprio Ministério Público. Uma vez que apenas o roadie (assistente de palco) da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha queria ser julgado em Santa Maria. Os demais haviam solicitado o desaforamento do júri para Porto Alegre, como uma forma de garantir ordem pública e a própria imparcialidade do júri. Vale lembrar que o MP foi contrário a isso.
Porém, diante da decisão judicial que inviabilizou julgar todos em Santa Maria - como estava, inicialmente, previsto para março deste ano -, o MP pediu ao TJ que o último acusado também tivesse o julgamento transferido para Porto Alegre, o que acabou sendo atendido.
EM TEMPO...
O juiz Ulysses Fonseca Louzada era, até o começo deste ano, o responsável por conduzir aquele que seria o maior júri popular do Rio Grande do Sul. O magistrado acompanha há sete anos o processo criminal. Sendo que, desde 2017, ele se debruçou em fazer com que o julgamento dos quatro fosse em solo santa-mariense. O que, agora, não será mais possível.
Ainda que não seja habitual, espera-se que o TJ faça com que o juiz Louzada seja o nome a conduzir esse processo na capital gaúcha. Ainda que os magistrados da comarca da capital estejam habilitados a tal missão, nada substitui o fato de ser Louzada a pessoa que tem o domínio de tamanho processo e, principalmente, sabe a carga emocional que isso representa.
SITUAÇÕES PENDENTES
Ainda que a tendência seja de um possível julgamento, para 2021, é preciso observar situações a serem verificadas. Em decorrência da própria pandemia, o próximo ano trará um represamento de processos junto à comarca de Porto Alegre, que precisarão ser julgados. Além disso, há ainda questões recursais de alguns réus e, inclusive, do MP em instâncias superiores, como no STF. Tudo isso, é bom que se diga, pode retardar o processo.
O advogado e professor universitário Mario Cipriani, que acompanha o processo de longa data e que faz a defesa de Mauro Hoffmann, acredita que, acima de qualquer situação recursal, a possibilidade de um julgamento para o próximo ano é uma situação a qual Santa Maria "precisa e anseia de longa data para dar fim a um capítulo ainda em aberto".
