A busca pelo mais completo e valorizado plano de saúde do Rio Grande do Sul, o Instituto de Previdência do Estado (IPE), foi o tema de duas abordagens recentes. Na última segunda-feira, o pré-candidato à prefeitura de Santa Maria, Sergio Cechin (Progressistas), que também é vice-prefeito, realizou uma live com o diretor-presidente do IPE, Marcus Vinícius Vieira de Almeida (foto). Por pouco mais de 30 minutos, Cechin tratou com Almeida sobre a possibilidade de o maior município da Região Central a ingressar no círculo de municípios gaúchos, que já contam com o benefício.
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Já em material institucional, veiculado pela assessoria de imprensa do Executivo municipal, é noticiado que Santa Maria avançou mais uma casa em direção à adesão ao plano estadual de saúde. Situação que é endossada pelo secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas.
O fato é que Santa Maria busca, desde 2017, o IPE. A caminhada da prefeitura começou no atual governo. Ainda em 2019, a prefeitura realizou um censo para ver o grau de aceitação dos mais de 5,5 mil servidores municipais para aderir ao IPE. O levantamento serviu como um balizador para, posteriormente, saber a definição do valor da alíquota e, por tabela, o desconto do convênio junto ao contracheque do servidor.
PROBLEMA CRIADO
Na live, o diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, fez um breve histórico da situação atual do instituto. Até porque, em 2018, o IPE Saúde foi criado como autarquia e, depois, ao ser outorgado em lei estadual, abriu-se a possibilidade de expandir contratos com prefeituras. Além disso, também exemplificou, que naquele mesmo ano, o IPE ampliou o leque de atuação. Ou seja, passou a atender entidades de registro profissional _ como autarquias públicas (OAB, Crea, etc.).
Acontece que entidades sindicais ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Na prática, a ação prosperou e isso engessou o Ipe e, o mais grave, atingiu os contratos já firmados com as prefeituras.
A ATUAÇÃO
O IPE Saúde, atualmente, atua em mais de 260 municípios gaúchos, sendo que mais de 195 mil pessoas são beneficiadas pelo plano. Porém, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285, aprovada ainda no ano passado, atualizou as regras previdenciárias e também alterou a carreira dos servidores. A situação, para a sorte dos municípios, acabou sendo revertida depois que um projeto, que reestabeleceu a contratação, possibilitou a renovação desses contratos.
ATUALIZAÇÃO
O diretor-presidente reconheceu o que ele chamou de "esforço importante" da prefeitura ao realizar "pesquisas checando quem tinha interesse" em aderir ao novo plano. Todas essas etapas, pontuou Almeida, são necessárias para ser feita a projeção do cálculo atuarial, que definirá a alíquota a ser apresentada aos servidores.
SALDO
Se foi coincidência ou não, a veiculação da live de Cechin e a publicação do material institucional da prefeitura, o fato é que, em matéria de conteúdo e de atualização do tema do plano de saúde, Cechin saiu à frente com a veiculação da entrevista com o diretor-presidente do IPE.
ALIÁS...
Essa demanda do IPE Saúde é, realmente, uma questão iniciada e encampada pela administração municipal. Neste caso, pela gestão Jorge Pozzobom (PSDB), onde nela o vice-prefeito é Sergio Cechin (PP). Ou seja, há muitas questões que envolvem o governo como um todo. Agora, uma questão, que o tempo terá de mostrar é: como Cechin, como o experiente e calejado político que é, creditará os ganhos do Executivo municipal a ele? O desafio é, principalmente, não só apontar as falhas. Mas, sim, reconhecer que, juntos, ou não, o governo pontuou.
