Foto: Eduardo Ramos (Arquivo/Diário)
Um projeto de extrema relevância e com efeitos práticos para crianças e adolescentes foi aprovado pelo Legislativo de Santa Maria no apagar das luzes da sessão tumultuada de quinta-feira (21), que entrou à noite. Apresentada pela prefeitura, a iniciativa institui o Programa Família Guardiã, que tem como missão primordial o atendimento dos menores de idade que, em virtude de medida de proteção, foram afastados da família biológica.
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O projeto possibilita “manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos (ãs)” na família extensa ou ampliada”. No caso, a proposta prevê que os menores possam ser cuidados por outros parentes, não necessitando serem afastados do ambiente em que vivem. A iniciativa também evita o encaminhamento dos mesmos a abrigos.
O programa prevê, ainda, acompanhamento e uma bolsa-auxílio de um salário mínimo aos familiares, que podem ser avós, tios, primos e padrinhos, para proteção e cuidado com as crianças e com os adolescentes. Em caso do acolhido ter alguma deficiência, o seu responsável terá direito a mais meio salário.
– Às vezes, as crianças e adolescentes, que estão acolhidos em abrigos, têm familiares que desejam realizar seus cuidados, mas não conseguem fazê-los devido à falta de recursos, hoje, com o Programa Família Guardiã, estes poderão contar com uma bolsa-auxilio para manutenção da criança e adolescente, e também com o acompanhamento sistemático de uma equipe técnica constituída por assistente social e psicólogos, que servirão para dar suporte necessário às famílias, às crianças e aos adolescentes – afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves.
Inicialmente, a família passará por uma avaliação da equipe técnica com objetivo de verificar se a mesma tem condições para atender a criança. Só após é feito o encaminhamento ao Poder Judiciário, encarregado de fazer o termo de guarda dos responsáveis.
Esse, sim, é um projeto que faz a diferença e acabou em segundo plano antecedido por uma longa discussão de caráter ideológico e improdutiva na sessão da quinta-feira.
