Os reflexos da catástrofe climática que castiga o Estado desde o final de abril, além das perdas de quase 170 vidas, centenas de casas e empresas, e de milhares de desabrigados e desalojados, já começa a ter reflexos na receita dos municípios. Uma das principais fontes de recursos das prefeituras, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá uma redução considerável no Estado. A estimativa em Santa Maria é uma queda de R$ 35,9 milhões em 2024 em relação ao valor projetado para o ano, que era de R$ 140 milhões ao total.
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A informação foi dada pela secretária de Finanças, Michele Antonello, na noite de segunda-feira, durante a audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar as metas fiscais do primeiro quadrimestre. O valor é resultado da reestimativa da Secretaria Estadual da Fazenda. No mês de abril, o ICMS representou 14% da receita total do Executivo de Santa Maria.
“É preocupante! Nós temos, claro, as despesas e as contas sob controle, mas acende um alerta não só no nosso município, mas em todos os municípios”, afirmou Michele, sobre a queda geral no Estado e a distribuição menor da fatia do ICMS. Ela acrescentou que o Estado irá precisar do auxílio das regiões Centro e Norte, que “estão em operação” para sua reconstrução, uma vez que as demais foram mais atingidas e parte delas tem dificuldades para retomar a normalidade, como nos casos do Vale do Taquari, Capital, Região Metropolitana e Serra.
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Pela apresentação dos números da Secretaria de Finanças, os gastos com pessoal, neste 1° quadrimestre, atingem o percentual de 45,43%. Em relação ao desenvolvimento, Michele disse que “a nossa economia está numa estabilidade” e que, ainda, não sentiu os reflexos da calamidade pública enfrentada pelo Estado. Contudo, ela ressaltou que o setor precisa ser fortalecido no município.
Além dos estragos nas cidades, os gestores municipais terão de lidar com os cofres mais vazios em 2024 no se refere a arrecadações.
Reforço no pedido a antigo aliado
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) foi a Caxias do Sul, na última segunda-feira, acompanhar a agenda do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), com quem teve uma conversa rápida (foto). Na oportunidade, ele reforçou o pedido já feito ao secretário extraordinário da Presidência de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), para o governo federal liberar a pista da Base Aérea de Santa Maria (Basm) para aviões turbofan de maior porte, como o Embraer E195, Boeing 737 e Airbus A320. Hoje, a pista tem limitação para aeronaves de maior porte.
A medida poderia aumentar a oferta de voos para grandes centros do país, em virtude do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, com retomada prevista para setembro.
“Ele conhece o nosso aeroporto, acho que isso é uma coisa interessante”, afirmou Pozzobom, sobre Alckmin, que veio em 2016 à cidade. O prefeito pediu, ainda, ao vice-presidente para sua assessoria verificar o processo sobre a pista na Secretaria de Aviação Civil (SAC). O chefe do Executivo fez um apelo a Alckmin por mais agilidade na liberação de recursos para reconstrução dos municípios em relação à burocracia.
Então tucano, Alckmin esteve na campanha de Pozzobom à prefeitura, em 2016, quando saiu vencedor para o primeiro mandato. O tempo passou e o hoje vice-presidente bateu asas do ninho tucano e foi para o PSB, justamente para compor a chapa com Lula (PT) – algo até então improvável. Agora, em Santa Maria, o partido tende a apoiar o candidato tucano, Rodrigo Decimo, atual vice-prefeito. Será que Alckmin – a quem hoje os petistas chamam de companheiro – poderá aterrissar por aqui e subir no palanque do PSDB? O que não seria uma novidade. Resta saber se não geraria desconforto com Lula, do pré-candidato Valdeci de Oliveira (PT), deputado estadual .
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(...) Lavouras arrasadas, só cascalhos, não existe mais nada. E nós ficamos aqui, em ideologias e demagogias, esperando que caia um maná do céu, que não vem. Se vai burocracia e continua a burocracia, não chegou nada até agora (recursos)”.
Danclar Rossato, PSB, vereador, durante a justificava de voto à moção aprovada, de autoria da colega Roberta Leitão (PL), em apoio e solidariedade aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes, e às medidas emergenciais solicitadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. O socialista reclamou da burocracia para liberação de verbas. A declaração de Danclar resume muito, infelizmente, o que tem pautado grande parte das manifestações envolvendo a tragédia climática: entre ideologias e demagogias. E de ambos os lados.
