Termina neste domingo o prazo para que os candidatos e os partidos entreguem à Justiça Eleitoral as prestações de contas parciais da campanha de 2020. O que se percebe, até o momento, é uma arrecadação tímida de valores. Dos seis prefeituráveis, apenas um deles não têm, por enquanto, nenhuma declaração feita: Jader Maretoli (Republicanos).Com mais recursos registrados, Marcelo Bisogno (PDT), que concorre pela segunda vez ao Executivo municipal, tem o maior valor captado entre os postulantes: R$ 350 mil. O vice-prefeito Sergio Cechin (Progressistas), que concorre ao pleito, registrou R$ 111 mil. Na sequência, Jorge Pozzobom (PSDB), que busca a reeleição, declarou ter obtido R$ 105 mil. Depois, aparece o candidato Evandro de Barros Behr (Cidadania), que contabiliza a cifra de R$ 55,5 mil.
TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS*
Jader Maretoli (Republicanos)
- Não há declaração de receita, nem detalhamento de despesas
Sergio Cechin (Progressistas)
- Direção estadual - R$ 100 mil
- Ivo Santa Lucia - R$ 5 mil
- Gustavo Reinheimer Sonza - R$ 5 mil
- Marcelo Leal Dalla Corte - R$ 1 mil
- Total: R$ 111 mil
- Não há detalhamento de despesas
Luciano Guerra (PT)
- Financiamento coletivo
- Total: R$ 7,4 mil
- O financiamento coletivo consta junto ao item despesas
Evandro Behr (Cidadania)
- Direção estadual - R$ 52,5 mil
- Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes - R$ 1,5 mil
- Andre Luiz Nie - R$ 1,5 mil
- Total: R$ 55,5 mil
- Valor gasto: R$ 25,7 mil (produtora e material gráfico)
Marcelo Bisogno (PDT)
- Direção nacional - R$ 350 mil
- Total: R$ 350 mil
- Valor gasto: R$ 258,8 mil (produtora, gravação, locação da sede da campanha)
Jorge Pozzobom (PSDB)
- Direção nacional - R$ 100 mil
- Rodrigo Decimo - R$ 5 mil
- Total: R$ 105 mil
- Não há detalhamento de despesas
*Os dados são referentes à prestação parcial de contas dos prefeituráveis, que termina neste domingo. Já a prestação final de contas das eleições de 2020 deve ser entregue até 15 de dezembro. A fonte dos dados é do site do TSE.
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A candidatura com o menor valor, inserido dentro da prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a de Luciano Guerra (PT), que arrecadou por meio de financiamento coletivo a cifra de R$ 7,4 mil (veja mais abaixo).
Até o momento, cinco das seis candidaturas já arrecadaram R$ 628,9 mil. Em Santa Maria, veja ao lado, a principal receita das candidaturas, porém, ainda é proveniente dos partidos políticos. As informações estão inseridas dentro do chamado Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestações de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível na página do TSE.
Como as informações podem ser inseridas a qualquer momento no site do TSE, os dados podem sofrer alteração. O Diário traz as estatísticas referentes a uma parcial na tarde da última sexta-feira.
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LIMITAÇÕES
Desde a reforma política em 2015, as doações de empresas estão proibidas. Ainda assim, há, pelo menos, quatro formas de custear o financiamento das campanhas (tanto a prefeito quanto a vereador). Os recursos podem vir, basicamente, de quatro frentes. Na primeira delas, o Fundo Eleitoral - criado ainda em 2017 - é o carro-chefe das siglas. O fundo tem, para este pleito, a cifra de R$ 2 bilhões (todo o valor é dinheiro público) para financiar as campanhas.
Ao considerar o pleito de 2018, o PSL e o PT detêm as maiores fatias de valores - e também de tempo de rádio e de TV - do Fundo Eleitoral.
Outra fonte para auxiliar os partidos é o chamado Fundo Partidário, criado ainda na década de 1960 com o propósito de ajudar os partidos a custear despesas cotidianas das siglas - como contas de água e luz e ainda pagar funcionários. A exemplo do Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário é um híbrido. Ou seja, tem recursos públicos e privados e pode, também, ser voltado à campanha.
A terceira modalidade é a doação de pessoas físicas. Assim, qualquer um pode doar dinheiro a uma candidatura. Porém, há restrições. Atualmente, esse limite é de 10% dos rendimentos brutos registrados pelo doador no ano anterior à eleição.
E, por fim, há ainda a possibilidade de que os políticos e candidatos tirem dinheiro do próprio bolso para auxiliar nessa captação de recursos. Entretanto, esse valor não pode ultrapassar 10% do limite previsto para o cargo em que está concorrendo.
TETO DE GASTOS
Em Santa Maria, o quinto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, o teto de gasto de uma candidatura a prefeito é de R$ 877,2 mil, e para vereador, R$ 57,2 mil.
Já em uma eventual disputa em segundo turno à prefeitura de Santa Maria, no dia 29 de novembro, os dois candidatos poderão gastar mais R$ 350,8 mil cada um.