data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) entrou no radar do novo ataque do Ministério da Educação (MEC). Desta vez, o governo federal lançou uma medida provisória (MP) que interfere diretamente na autonomia das instituições de Ensino Superior federais do país. Conforme o que foi publicado no Diário Oficial da União, de ontem, o ministro da Educação poderia escolher o reitor durante o período de pandemia.
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Ou seja, o processo democrático e legítimo de escolha das eleições para reitores seria suprimido. Em bom português, o governo central quer nomear um interventor para comandar as universidades públicas. Um expediente, aliás, muito comum que teve vigência durante os anos de chumbo do país, de 1964 a 1985, quando o Brasil viveu uma ditadura militar.
INCONSTITUCIONAL
Obviamente que especialistas do mundo jurídico já alertaram para a inconstitucionalidade da MP, que, inclusive, deve ter desdobramentos junto ao próprio STF. A medida provisória já é alvo de uma ampla mobilização de partidos, que deu início a um movimento de pressão junto ao Congresso. Assim, a ideia é que as duas casas políticas (Câmara e Senado) devolvam o tema para o Executivo federal. A coluna conversou com o reitor da UFSM, Paulo Burman, que classificou a MP como "um arroubo autoritário":
- Não faz sentido algum essa MP. É, sem dúvida alguma, um arroubo autoritário. Algo completamente inoportuno e descabido. O que se vê, mais uma vez, é o retorno do arbítrio, é a mão pesada do Estado atuando com um propósito bem claro: um desejo incontrolado, a todo custo, de apossar-se das universidades.
O reitor, que está à frente da instituição pelo segundo mandato consecutivo, lamenta o desvirtuamento e a clara tendência autoritária do MEC:
- É um retrocesso brutal tudo isso que estamos vendo por parte do MEC. Quando todas as universidades estão comprometidas e unidas na soma de esforços no enfrentamento à pandemia, o MEC vem em sentido oposto. As federais de todo o país estão, em todas frentes, produzindo equipamentos, EPIs e tantos outros avanços que estão sendo conduzidos, e o Ministério da Educação vem com algo descabido e sem propósito. É lamentável.
Burmann citou ainda o próprio exemplo da UFSM, que, em parceria com o governo do Estado, vem realizando exames para diagnóstico da Covid-19. O que, inclusive, trouxe como maior ganho, até aqui, a redução significativa no tempo de espera pelo resultado, que leva de 24 a 48 horas.
EXPECTATIVA E REALIDADE
Burmann falou que está no aguardo do recebimento de um valor de R$ 6 milhões - provenientes de transações TEDs pendentes do ano passado e também deste ano - que devem ser liberados pela União.
Ainda que a UFSM tenha tido cerca de duas semanas de ano letivo (antes da pandemia), a preocupação do reitor com as finanças para a manutenção do campus principal e dos demais campi segue a mesma. Isso porque, segundo ele, o segundo semestre, e, em especial, "o mês de setembro traz sempre uma interrogação".
- As despesas continuam, bem como os contratos. Tudo, obviamente, precisa ser cumprido. Antes, em anos anteriores, já tínhamos o desafio de fechar o ano com as contas em dia. Agora, então, em um cenário atípico de pandemia, isso será ainda mais desafiador - avalia.
Uma situação, contudo, tem dado um alívio para a universidade: a conta de luz. O valor que, em média, era de R$ 1,1 milhão, reduziu em 30%. A conta, agora, tem girado na casa dos R$ 770 mil mensais.
