Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Bairro Nova Santa Marta concentra, sozinho, 4,4 mil lotes irregulares
A prefeitura de Santa Maria deu sequência, nesta semana, ao processo licitatório para a execução de regularização fundiária nas vilas Esperança, Jardim e Natal, em Santa Maria. O processo teve início ainda em maio com o lançamento do edital e, à época, três empresas demonstraram interesse no certame.
Agora, na última segunda-feira (1º), a prefeitura deu continuidade ao processo com a conferência das propostas das três empresas que seguem no páreo - já que outras duas foram desclassificadas por eventuais descumprimentos das exigências apresentadas no edital. Uma vez definida a empresa, ela ficará responsável pelos serviços de engenharia (fornecimento de material e de mão de obra).
Aquela que vencer o certame, após assinatura do contrato com o Executivo municipal, terá até cinco dias úteis para dar início ao cronograma de atividades. A regularização, independentemente de bairro e vila, observa sempre as seguintes fases: matrícula, projeto e, por fim, o chamado processo administrativo.
Leia mais colunas de Marcelo Martins
A contratada terá, ao todo, seis meses para concluir os serviços de regularização fundiária das três vilas. O orçamento para a execução dos serviços é de R$ 249 mil, recurso da própria prefeitura. Com o valor será possível elaborar os levantamentos topográficos existentes - incluindo medições e levantamentos das áreas, as vias de circulação, áreas (institucionais e verdes), além de quadras e lotes. A regularização ainda envolve, entre outras frentes de trabalho, o atendimento individual dos beneficiários, a coleta de documentos e, ainda, a elaboração de ficha cadastral.
Conforme dados da Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária, há, hoje, em Santa Maria, 10 mil lotes irregulares no município. Sendo que, deste número, 4,4 mil áreas irregulares estão concentradas no Bairro Nova Santa Marta, região oeste da cidade. O Executivo credita esse expressivo número pelo fato de a Nova Santa Marta ser uma das maiores ocupações da América Latina, que começou ainda na década de 1990. A prefeitura trabalha com uma meta de zerar essa fila de 10 mil lotes irregulares até 2025. O cronograma consta no chamado Plano Local de Habitação de Interesse Social.
