data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Desde o começo da pandemia, ainda na metade do mês de março, a prefeitura de Santa Maria lançou uma série de decretos restritivos. Com isso, houve desde a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino quanto o fechamento do comércio, à época, por iniciativa do próprio Executivo municipal.
Leia mais colunas de Marcelo Martins
Nos últimos dias, uma mensagem de áudio creditada à presidente do Observatório Social de Santa Maria, Silvia Schramm Vontobel, em que ela faz questionamentos acerca da aplicação dos recursos públicos no enfrentamento à pandemia no município desencadeou uma série de manifestações em grupos de troca de mensagens e, inclusive, junto às redes sociais. Essa situação levou, inclusive, a prefeitura a se manifestar por meio de nota ao rechaçar as questões colocadas por Silvia Vontobel.
A coluna foi atrás dos dados e conversou com os dois lados para entender e esclarecer o que os números, em valores aportados pelo poder público, reverteram em medidas de combate à Covid-19 no quinto maior município do Estado e que, no momento, já tem mais de duas dezenas de mortes.
Em uma parte do áudio, a presidente diz que Santa Maria teria recebido "R$ 19 milhões do governo federal para ser utilizado no trato do Covid". Deste valor, segundo ela, foram usados R$ 4 milhões "para compra de EPIs, toneladas de álcool gel, comprar trator, tanque para sanitização na cidade" e "os R$ 10 milhões restantes foram utilizados para pagar outras contas".
SEM ACUSAÇÃO
Ela também, no áudio, questiona o motivo de a prefeitura "não ter comprado um leito sequer para aumentar o número de leitos" no atendimento aos casos do novo coronavírus. Silvia afirmou ser um áudio reservado que acabou sendo repassado:
- Meu áudio não é acusatório nem de julgamento. Não agi de má-fé, tampouco acusei o prefeito ou quem quer que seja.
Além disso, ela destaca que, a exemplo do Observatório Social do Brasil, busca-se aqui ver a aplicação e a destinação dos recursos públicos para o combate à pandemia. Silvia enfatiza que isso tem sido feito por meio de um trabalho em conjunto com o Tribunal de Contas da União e da própria Controladoria Geral da União (CGU).
RÉPLICA
O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, avalia que o áudio tem forte potencial para "colocar em risco todo um trabalho sério", que está sendo executado pelo poder público com o apoio técnico dos servidores do município:
- É uma desinformação descabida. Não podemos compactuar com a disseminação de um conjunto de falsas informações e, até mesmo, certas sugestões que levam a crer em uma possível má aplicação dos recursos públicos.
União liberou, até agora, R$ 9,1 mi de um total de R$ 36,6 milhões
Desde que o governo federal anunciou a liberação de R$ 60 bilhões, para repartir entre estados, municípios e Distrito Federal, por meio do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído por meio de Lei Complementar (aprovada pelo Congresso), Santa Maria teve a garantia que receberá R$ 36,6 milhões. Deste valor, a primeira parcela de R$ 9,1 milhões já foi repassada ao município (veja mais abaixo).
O valor, que tem como carro-chefe as demandas acerca da pandemia, tem como outra função precípua auxiliar a mitigar a perda estimada na arrecadação municipal. A exemplo dos demais municípios gaúchos e do país, estão entre as principais fontes de arrecadação de Santa Maria, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que ficaram afetados devido à crise econômica.
- Obviamente que os recursos são e estão indo para a saúde. Mas o programa da União prevê a possibilidade de aportarmos recursos onde houve perda de receita. Até porque, ao que tudo indica, a arrecadação prevista não irá se concretizar. É um dinheiro que, de certa forma, também gira na cidade e ajuda na economia - explica Cortez.
Município não tem gestão de leitos
A presidente do presidente do Observatório Social de Santa Maria, Silvia Schramm Vontobel, questiona quanto ao fato de a prefeitura não ter comprado leitos para aumentar a capacidade de atendimento junto à rede de saúde. Acontece que, como a coluna já trouxe em outros momentos, Santa Maria teria que ter a chamada gestão plena da saúde para que isso fosse possível. Ou seja, ter sob o seu comando a gestão das assistências hospitalar e ambulatorial da cidade.
Se o município tivesse a gestão plena, Santa Maria teria também os procedimentos de alta e média complexidade sob sua administração (incluindo leitos hospitalares)Atualmente, Santa Maria enquadra-se na chamada gestão básica.
- Não é simples assim, como tentam dizer. Não podemos (comprar leitos), mesmo que quiséssemos, isso não seria possível. Toda a regulação se dá por meio do Estado. E estamos com acréscimo de leitos do Regional, que terá mais 10 leitos, chegando a um total de 20. E, mais recentemente, tivemos o acréscimo de leitos privados do Caridade - diz o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
style="width: 50%;" data-filename="retriever">
