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Rubens Gomes de Sousa, meu professor

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Nossa multiplicidade é maravilhosa. Quanto a mim, além de tentativas de aproximação à literatura, tenho reiteradamente me envolvido em teias jurídicas e na fotografia. Aos meus quase 80 anos -  se o coronavírus me deixar, em agosto a eles chegarei! -, permito-me agora escrever sobre o fato de que há dois dias emocionei-me muito, muito mesmo, ao relembrar Rubens Gomes de Sousa em uma palestra por Zoom.

Ele nasceu em 1912, formou-se em Direito pelas Velhas Arcadas do Largo de São Francisco em 1934 e em 1948 foi convocado pela Escola Livre de Política e Sociologia de São Paulo, proferindo o primeiro curso de pós-graduação em Legislação Tributária entre nós. Aulas primorosas, em razão das quais passou a ensinar Direito Tributário na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo entre 1949 e 1963. Lá o conheci em 1960 como aluno ouvinte. Tenho vários livros dele cá comigo e relembro inúmeros episódios de sua vida. Meu professor Rubens Gomes de Sousa foi-se para o céu em 14 de setembro de 1973, aos 61 anos. 

Mas é como se agora, lá de cima, sorrindo, relembrasse como procedeu em 1967, quando foi sondado para ser ministro do STF e renunciou - palavras suas - "para continuar prestando o serviço que até agora consagrei à reforma tributária".

Um ser humano iluminado, porém discreto, sereno, cultor da prudência, a phronesis aristotélica.

A Emenda Constitucional 18, de 1º de dezembro de 1965, ainda então vigente à Constituição de 1946, consubstanciou uma efetiva reforma tributária, a partir dela uma comissão de notáveis presidida por Rubens Gomes de Sousa construindo a lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que - em razão do disposto no artigo 7º do Ato Complementar 36, de 13 de março de 1967 - ganhou o nome Código Tributário Nacional.

Permito-me esta expansão porque, além de ter sido seu aluno, assisti a duas conferências suas sobre a Reforma Tributária, uma em São Paulo, 1965, e outra no Rio, em 1966. Momentos inesquecíveis, de verdade, inclusive porque em uma delas, por conta da imprudência da juventude, fiz-lhe uma pergunta de jovem, sem sentido. Ele me olhou serenamente e respondeu-me com três palavras, como a dizer que seria melhor que eu voltasse a assistir suas aulas. 

Escrever estas linhas me emocionam, de verdade. Além de tudo porque o mundo é menor do que supomos. Fui seu aluno, ele amigo de meu pai e - até recolher-se em casa unicamente para dar pareceres - integrou o escritório Pinheiro Neto Advogados, onde hoje trabalha Werner Grau Neto, meu filho! Tenho certeza de que um dia nos reencontraremos, os quatro, lá no céu: ele, meu pai - que era seu amigo e lá também já está -, meu filho e eu, todos juntos reunidos.

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