VÍDEO: 17 vereadores de Santa Maria abrem mão de cotas parlamentares

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O discurso de austeridade econômica observado na última campanha eleitoral começa, aos poucos, a ser colocado em prática na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Até agora, 17 parlamentares confirmaram ao Diário que irão abrir mão de algum tipo de benefício durante o mandato, seja ele de telefonia, combustível, selos ou material de expediente.

Ao longo desta semana, ganhou repercussão nas redes sociais o fato de que alguns políticos do legislativo santa-mariense passaram a renunciar às cotas disponíveis para exercer o mandato. Os vereadores podem usufruir de 200 litros de gasolina por mês, linha de telefone fixo e móvel, com direito a um aparelho de celular e selos postais para envio de cartas. Entre os itens de expediente, que também podem ser usados gratuitamente pelos gabinetes, estão folhas de papel, cola, envelopes, canetas, pasta e tonners de tinta para impressoras.

Se as reduções de gastos se confirmarem, a economia de recursos públicos pode ter um salto quando o balanço for feito no fim do ano. No grupo de vereadores, 12 afirmaram que não irão utilizar a cota de combustível, que pode ser consumido no veículo que o parlamentar cadastrar junto à Casa - inclusive, no carro pessoal do vereador. Isso significa que o Legislativo de Santa Maria irá economizar, como um todo, cerca de R$ 136,8 mil com gasolina, tendo por base o preço médio do litro da gasolina comum no município apontado pela pesquisa mais recente do Diário, em dezembro, que foi de R$ 4,75.

Para se ter uma ideia, o valor projetado de economia supera o que foi gasto em todo o 2020 com combustíveis, que foi de R$ 134,7 mil.

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TELEFONIA
Quanto à economia com telefone, tudo depende do que está discriminado e entregue pelo vereador à Secretaria Geral. Os documentos são individuais, e não existe modelo a ser seguido para oficializar a renúncia. Há vereadores que não irão utilizar nem a telefonia móvel nem a fixa, como é o caso de Roberta Leitão e Pablo Pacheco, ambos do Progressistas. Por outro lado, alguns políticos deixam claro que irão abrir mão apenas da telefonia móvel, com linha e aparelho de celular, mantendo a linha fixa do gabinete ativa. 

NEM TUDO É TÃO SIMPLES QUANTO PARECE
Em publicações nas redes sociais, vereadores têm apontado que o político irá abrir mão de uma cota de R$ 550 mensais, referente à telefonia (R$ 6,6 mil divididos pelos 12 meses do ano). Porém, essa abdicação não é tão simples.

Segundo a resolução 0007/2017, o "Poder Legislativo de Santa Maria disponibilizará para cada mandato parlamentar uma quota de telefonia móvel e fixa até o valor anual de R$ 6,6 mil incluindo-se a taxa básica do plano contratado". A resolução não prevê diferenciação entre a linha móvel e a fixa e nem separação mensal.

Portanto, é preciso que, na hora de elaborar o documento, seja especificada qual delas o vereador não irá usar. Roberta e Pacheco fizeram isso nos ofícios entregues para dizer que não querem nem a fixa nem a móvel. Ao se referir a valores, o parlamentar está falando dos dois tipos de linha e aparelhos. Se o material já tiver sido entregue, adequações precisam ser feitas para que fique de acordo com o real objetivo do vereador.

No ano passado, os 21 vereadores, somados, gastaram R$ 56,9 mil em com telefones fixos e celulares. O número ficou bem abaixo dos R$ 138,6 mil disponíveis para esses gastos anualmente.

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SELOS
Os selos para envios de cartas já não são mais utilizados por boa parte dos vereadores, pelo menos não na totalidade. Mesmo assim, em 2020, os parlamentares gastaram R$ 8.186,40 em correios e postagens. Conforme a resolução 02/2017, "cada parlamentar terá direito de até 2.000 (duas mil) unidades de selos anuais para postagem simples". Divididos entre os 12 meses do ano, cada vereador conta com, aproximadamente, 167 selos por mês.

A diferença é que, nesta nova legislatura, parlamentares têm especificado formalmente que não precisam contar com esses itens no seu mandato. Este é mais um custo que tende ser reduzido no decorrer do ano. 

VEJA OS DETALHES DA COTA DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

• Itens - Telefone (1 Fixo e 1 Móvel). Cota mensal: R$ 550 (resolução legislativa nº 007/2017) 
• Material de expediente (quantidade) - Duas caixas de arquivo permanente (anual), duas caixas de grampos (anual), uma cola bastão (mensal), uma cola líquida (mensal), um caixa de clipes (mensal), uma caneta azul (mensal), uma caneta preta (mensal), uma caneta marca-texto (mensal), 400 envelopes brancos, cinco envelopes brancos menores, três pacotes de papel A4, uma pasta com aba elástica (mensal), dois tonners para impressora laser
• Selos - 167 unidades (resolução legislativa nº 012/2017)
• Combustível - 200 litros (resolução legislativa nº 02/2017
• Cópias xerográficas* - 750 cópias
• Fonte: Site da Câmara de Vereadores de Santa Maria - Transparência

Alexandre Vargas (Republicanos) - Telefonia móvel e selos

• Werner Rempel (PCdoB) - Combustível (200 litros), telefonia móvel e selos  
• Pablo Pacheco (Progressistas) - Telefonia fixa e móvel, combustível (200 litros), selos e 50% do material de expediente
• Rudinei Rodrigues (MDB) - Telefonia móvel, combustível (200 litros) e selos
• Valdir Oliveira (PT) - Telefonia móvel, combustível (200 litros) e selos
• Admar Pozzobom (PSDB) - Selos
• Tubias Calil (MDB) - Telefonia móvel, combustível (200 litros), selos e 50% do material de expediente
• Juliano Soares (PSDB) - Telefonia móvel, combustível (200 litros ), selos e parte do material de expediente
• Marina Callegaro (PT) - Telefonia móvel, combustível (200 litros), selos e parte do material de expediente
• Getúlio de Vargas (Republicanos) - Telefonia móvel e selos
• João Ricardo Vargas (Progressistas) - Telefonia móvel, combustível (200 litros) e selos
• Paulo Ricardo (PSB) - Telefonia móvel, combustível (200 litros), selos e 100% do material de expediente
• Tony Oliveira (PSL) - Telefonia móvel, selos e 50% do material de expediente
• Roberta Leitão (Progressistas) - Telefonia fixa e móvel, combustível (200 litros), selos e 50% do material de expediente 
• Givago Ribeiro (PSDB) - Telefonia móvel, combustível (200 litros) e selos
• Luci Duartes (PDT) - Selos, telefonia móvel e parte do material de expediente
• Danclar Rossato (PSB) -  Telefonia móvel, combustível (200 litros) e selos e 100% material de expediente

GASTOS EM 2020

• Telefonia fixa e celular - R$ 56,9 mil 
• Correios e postagens - R$ 8,1 mil 
• Combustível - R$ 134,7 mil     

"É UM DIREITO ABRIR MÃO, SE ACHAR NECESSÁRIO", DIZ PRESIDENTE DA CASA
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, o parlamentar João Ricardo Vargas (Progressistas), a administração da Casa já começou a receber vários documentos onde constam as abdicações.

Porém, ele, em entrevista à TV Diário, na última terça-feira, fez questão de ressaltar que essa é uma iniciativa já tomada por vereadores em outras legislaturas, até mesmo por ele próprio.

- É um direito do vereador abrir mão daquilo que ele julgar necessário. Assim como nós respeitamos aqueles vereadores que acham que têm que ter esses benefícios - pondera Vargas.

Quem comemora o movimento dos vereadores é o secretário de finanças de Santa Maria, Mateus Frozza. O valor economizado pelo Legislativo é devolvido ao Executivo no fim do ano para que seja usado em outras áreas.

- Toda iniciativa é válida. O ano de 2021 será de tijolinho em tijolinho, de forma colaborativa. Fico gratificado por esse tipo de comportamento. O que importa é o movimento e não, necessariamente, a quantia exata que vai ser devolvida - elogia Frozza.

Para o restante do ano, fica a expectativa de como os vereadores irão se comportar em relação as diárias para viagens, com as quais foram gastos R$ 3,2 mil em 2020 de uma dotação disponível de R$ 80 mil - em função da pandemia, o número de viagens parlamentares também foi bastante reduzido.

Já em 2021, há vereadores que sinalizam para a não utilização dessas verbas.

HÁ VEREADOR QUE CRITICA E TAMBÉM PEDE A EXTINÇÃO DAS COTAS
Com uma esmagadora maioria de vereadores que abriu mão, seja na totalidade ou em parte, das chamadas cotas parlamentares, há um grupo ainda diminuto que mostra uma ligeira contrariedade quanto ao movimento coletivo de renúncia dos demais colegas. A voz mais contundente deste grupo é a de Adelar Vargas (MDB), que presidiu o Legislativo em 2020, e entende que essas restrições perseguidas pelos demais vereadores pode, no caso dele, trazer um comprometimento na execução da atividade parlamentar:

- Eu trabalho muito nas vilas e com transporte de animais. Entendo que um vereador que não queira, por exemplo, gasolina, é um vereador de Facebook ou, então, é rico. Eu sou pobre e passo nas vilas e no interior vendo as reivindicaçoes da comunidade.

Para o vereador Valdir Oliveira (PT), que foi reeleito, o momento é de se criar formas de aumentar a economia dentro da Casa. No entendimento dele, há a necessidade de "uma norma padrão" a ser seguida por todos. O petista, que também abriu mão dos auxílios, encaminhou à presidência da Casa uma sugestão que, na prática, preveja a extinção das cotas de telefonia, gasolina e selos.

O petista Ricardo Blattes pondera que o caminho "não é a renúncia pela renúncia". Ou seja, para ele, o sensato, neste caso, está em "redimensionar cotas de selos, combustível, telefonia e material de expediente de todo poder Legislativo". Ele adianta que estuda apresentar uma proposta de resolução legislativa para a Mesa Diretora.

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LEI É LEI
Experiente vereador, que já anunciou que este será o último mandato dele na Casa, Manoel Badke (DEM) tem uma avaliação diferente dos demais colegas. Ele afirma que tudo que está à disposição dos vereadores - em referência às cotas parlamentares - "está na lei" e dá a enteder que aguarda uma definição que valha para todo o grupo de vereadores.

- Tudo que é aprovado pelo parlamento terá o meu apoio. Eu respeito as individualidades. Mas, se está na lei, eu vou cumprir - diz o democrata.

DESTINAÇÃO
Estreante na Câmara, o vereador Danclar Rossato (PSB) também abriu mão das cotas e irá protocolar um projeto de lei que, se aprovado, vai além: fazer com que os valores economizados sejam revertidos, ao fim de todo o ano, para a área da educação. Assim, as cifras poderiam ser revertidas às chamadas emendas impositivas, que são cifras que ficam à disposição dos parlamentares para direcionarem para áreas da saúde e educação, por exemplo.

COMBUSTÍVEL PARA NÃO DEIXAR O GABINETE (IMÓVEL)
Adeptos da prática do gabinete móvel, os vereadores Admar Pozzobom (PSDB) e Luci Duartes (PDT) - que foram reeleitos - e o estreante Tony Oliveira (PSL) concordam em um mesmo ponto: o da manutenção do auxílio combustível. Segundo eles, a atividade parlamentar não pode ficar restrita aos gabinetes, sediados no prédio histórico da Rua Vale Machado.

O radialista Tony abriu mão de alguns itens, mas entende que a a presença dele em vilas e bairros "será todos os dias" por ser um compromisso assumido durante o pleito e, por isso, não vê incoerência em querer o benefício do combustível.

O rodado vereador Admar Pozzobom segue o mesmo caminho do colega e diz que "o lugar onde menos fica é no gabinete" e garante que percorre os perímetros urbano e rural da cidade cotidianamente.

Luci diz que, desde que ingressou no Legislativo, em 2017, criou o "fala comunidade" que se vale de um carro e de uma moto "para percorrerem de domingo a domingo as comunidades".

*Colaborou Rafael Favero