Prefeito Jorge Pozzobom é indiciado por crime virtual

Foto: Lucas Amorell (Arquivo Diário)

Às vésperas de encerrar o seu segundo ano de mandato, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes no âmbito eleitoral ainda referentes ao pleito municipal de 2016. Conforme a investigação, Pozzobom e Robson Alexandre Rosa de Lima, hoje cargo em comissão da prefeitura, que também foi indiciado pelos mesmos crimes, foram os responsáveis por criar o perfil "Santa Maria diz Fora PT", em que foram postadas calúnias, injúrias e difamações contra os candidatos à prefeitura Valdeci Oliveira e Helen Cabral (PT).

Segundo a investigação, comandada pelo delegado Tiago Welfer, da Polícia Federal, Lima foi contratado por Pozzobom para criar e alimentar a página. Nela, eram postadas imagens em que os candidatos adversários do tucano eram acusados de corrupção, entre outras coisas. Também segundo a apuração, o prefeito não declarou a contratação da empresa I-Marketing, de propriedade de Lima, nas despesas de campanha. Por isso, Pozzobom também foi indiciado.

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A PF chegou a Pozzobom e Lima ao rastrear o Protocolo de Internet (IP), que levou os investigadores aos celulares dos dois. O aparelho do prefeito foi usado para criar a página contra o PT, diz a PF. Já o de Lima tinha acessos nela. No relatório, o delegado diz que, em 2014, na eleição a deputado, a empresa de Lima já havia sido contratada pelo tucano, mas atuou "dentro dos limites da lei". Em 2016, "se beneficiou com o ilícito, uma vez que o fato interferiu na disputa eleitoral".

- Na época, essa página usou de muita má-fé, calúnia. A postagem nos acusou de roubo. Essa fake news influenciou no resultado da eleição, pois foram 226 votos de diferença. Não imaginávamos de onde vinha isso - diz Helen, que fez a denúncia e é atual presidente do PT.

Segundo a Polícia Federal, a página contra o PT foi criada no celular de Pozzobom e publicou críticas, calúnias e difamações. Abaixo, trechos do indiciamento:

SUPOSTOS CRIMES

O que foi apontado no indiciamento contra Jorge Pozzobom

• Art. 324 - Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime
• Art. 325 - Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação
• Art. 326 - Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro
• Art. 327 - As penas cominadas nos artigos 324, 325 e 326, aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: III - Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa (internet)
• Art. 350 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais

O QUE DIZEM*

"Do meu celular, não. Não tem nada a ver com o meu celular. Não tive acesso à conclusão do inquérito. Quando fui chamado, lá atrás, disseram que tinha calúnia, difamação e injúria contra o PT. Mas nunca disseram qual era a calúnia, que é imputar falsamente crime a alguém, difamação é difamar alguém, injúria é contra a honra. Para tu cometer o crime, tem que ter um fato para te enquadrar em um tipo penal. E isso não tem no inquérito. Tinha numa página em que o delegado disse que eu supostamente tinha conhecimento. Não existe isso. Cometer crime, você tem que ter vontade livre e consciente de praticar o ato. Se tenho pessoas que trabalharam comigo e escreveram tantas coisas, cada um responde pelo que faz. Eu não postei nada. Até porque tem uma diferença, quando tem que falar algo, falo diretamente, não me escondo atrás de uma fake news, até porque isso é especialidade do PT. Gostaria de receber esse inquérito para saber o que é esse indiciamento. Estou muito tranquilo, porque não cometi nenhum dos fatos criminosos imputados. Eu não contratei empresa nenhuma, não tenho como declarar algo que não contratei. O delegado, quando me chamou, disse que queria me ouvir sobre os fatos. Só que quando fui chamado, não disseram se eu era testemunha, investigado, e quando vi que estavam imputando a mim algo, disse que ia falar em juízo. Não tem nada no processo. É uma aberração. A minha prestação de contas foi feita na Justiça Eleitoral e só tomei posse depois que elas foram julgadas."

Jorge Pozzobom, prefeito de Santa Maria

*Robson Rosa de Lima não atendeu às ligações do Diário na tarde de sexta