Com obra do novo prédio parada, sede da Câmara precisa de reparos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">
Foto: Eduardo Tesch (Diário)

Enquanto a continuidade das obras do novo prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria, paradas desde 2013, é cercada por incertezas, o atual palácio do Legislativo carece de reparos. O espaço, que foi construído em 1895, sofre com problemas de acessibilidade e, principalmente, com infiltrações, que acabam fragilizando a estrutura do edifício centenário.

- Não podemos deixar esse prédio cair enquanto não resolvemos o outro. Vamos investir aqui. Fazer um espaço bom para se viver. São coisas que temos que fazer, ou a casa cai. Eu estou fazendo o óbvio - afirma a presidente da Câmara, Maria Aparecida Brizola (Progressistas), Drª Cida.

Estado começa a pagar salários de setembro a partir de 15 de outubro

O alerta mais recente veio em maio deste ano, quando caiu parte da parede do refeitório usado pelos servidores. O espaço tem 50 metros quadrados. A direção da Câmara afirma que chuvas fortes e as escavações para a obra da nova sede da Casa, que fica ao lado, colaboraram para o incidente. Desde então, os funcionários fazem suas refeições em um local improvisado no 2º andar do prédio.

ESPAÇO MULTIUSO
Para tentar resolver o problema, a Câmara tentou parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduccon) de Santa Maria e com a prefeitura para desenvolver um projeto para a reconstrução da parede, mas não houve avanço em nenhuma das tratativas. Agora, a Câmara faz uma pesquisa de preço para que uma empresa realize o serviço.  

- O setor de compras está fazendo um levantamento de preço. Para haver dispensa de licitação, o valor não pode passar de R$ 17,4 mil. Precisamos ter orçamentos para ver se vai se enquadrar na dispensa ou se vamos realizar um pregão - relata o secretário-geral da Casa, Rodrigo Dias de Moura.

A ideia da direção da Câmara, depois da reforma, é transformar o local onde fica o refeitório interditado em um espaço multiuso, com estrutura para receber autoridades e realizar reuniões entre os parlamentares.

Lei que prevê multa para veículos abandonados nas vias públicas funciona a pleno

TELHADO
Enquanto não existe projeto para a reconstrução da parede do refeitório, outra reforma na Câmara está prestes a sair do papel. Com um projeto de engenharia elaborado pela prefeitura, o Legislativo deve licitar, ainda em outubro, uma empresa para as reformas do telhado do plenário e dos dois banheiros do primeiro andar do prédio.  

O custo estimado para realizar essa reforma é de R$ 160 mil. O projeto engloba a acessibilidade para os banheiros.

- O telhado não passa por uma reforma completa desde a décadas de 70, 80. Dentro do possível, o nosso pessoal da manutenção realiza reparos para melhorar a situação. O edital deve sair ainda em outubro - relata Rodrigo Dias de Moura.

Durante o recesso do inverno, a direção da Casa promoveu a primeira etapa das melhorias com a pintura do plenário e reparos nas paredes danificadas por infiltrações e umidade.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de hackear autoridades

MAIS UMA TENTATIVA
A preocupação com a situação do atual prédio do Legislativo é um indicativo de que as obras da nova sede, no terreno ao lado, parecem estar longe de serem retomadas. Orçado inicialmente em R$ 4,9 milhões, o projeto está parado desde janeiro de 2013, com apenas 17% da construção concluída.

Com a estrutura sem manutenção e exposta ao tempo, um laudo apontou a necessidade de reformas na edificação - mesmo estando longe de ser finalizada.

A obra foi orçada em R$ 160 mil. Em junho, a Câmara realizou uma licitação para que uma empresa realizasse a obra, mas não houve nenhuma empresa interessada. Extraoficialmente, o valor foi considerado muito baixo pelas empreiteiras.

Prefeitura apresenta balanço e afirma que reduziu dívida

Agora, a ideia da direção da Casa é lançar nova licitação, mas com uma novidade: além da execução das reformas, o edital complementaria os próximos passos do projeto, com a colocação de uma cobertura na estrutura, por exemplo. Isso aumentaria o valor da licitação e traria mais empresas interessadas pelo projeto.

- Em princípio, dá para se levar em frente a construção. O problema é como. Tem alguns detalhes que ainda vamos apurar. Se ficar mais dois anos da forma como está, inviabiliza a continuidade - ressalta a presidente da Câmara, Maria Aparecida Brizola, Drª Cida.

O projeto da nova sede do Legislativo prevê cinco andares, em uma área total de 3,98 mil metros quadrados, com 26 gabinetes de 40 metros quadrados cada. Além disso, o projeto contempla um auditório para abrigar 400 pessoas sentadas. 

SITUAÇÃO DAS OBRAS E REFORMAS
Confira um breve histórico e o andamento das obras do Legislativo

O refeitório

• Em maio deste ano, parte da parede do refeitório da Câmara de Vereadores desabou. A parede ficava na divisa entre a atual sede do Legislativo e o novo prédio, que está com as obras paradas desde 2013. Segundo a direção da Casa, fortes chuvas nos dias anteriores e escavações para as obras da nova sede colaboraram para o incidente
• Desde então, os servidores usam uma área improvisada no 2º andar do prédio para as refeições
• A Câmara está elaborando um projeto para a construção de uma nova parede e a retirada do entulho do local
• A ideia é criar um espaço multiuso, com possibilidade de receber reuniões e pequenos eventos
• Não há previsão para o início da reforma

O telhado e os banheiros

• Sem uma reforma completa desde a década de 1970, o telhado do Plenário da Câmara sofre com infiltrações
• Apesar do problema, reparos pontuais foram feitos para evitar goteiras
• Há cerca de duas semanas, a prefeitura entregou para os vereadores um projeto final de reforma do telhado e dos banheiros do primeiro andar do prédio
• Agora, a Câmara prepara um edital para contratar uma empresa para realizar o serviço
• A obra está orçada em R$ 160 mil
• A previsão é que a licitação para a escolha da empresa ocorra ainda em outubro

Nova sede da Câmara

• O projeto original, orçado em R$ 4,9 milhões, previa cinco andares em área de 3,98 mil m², com 26 gabinetes de 40 m², além de auditório para 400 pessoas. A obra iniciou em 2012
• Em 29 de outubro de 2013, foi elaborada a rescisão do contrato com a empresa Engeporto, responsável pela construção, pelo então presidente Marcelo Zappe Bisogno (PDT), com base em atrasos na construção
• Em 7 de junho de 2016, o vereador Marcelo Bisogno, ex-presidente da Câmara, protocolou um pedido de abertura de sindicância para apurar eventuais irregularidades na execução da obra, que foi encaminhado à prefeitura. O Executivo instalou processo administrativo de sindicância envolvendo a Câmara e a empreiteira Engeporto
• Em 24 de novembro de 2017, a Câmara lançou licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto de recuperação da obra
• A RQP, empresa que foi contratada, realizou os serviços
• Para que a obra possa continuar, outra empresa precisa ser contratada para realizar os reparos na estrutura, que está exposta ao tempo
• Em junho deste ano, a Câmara abriu uma licitação, orçada em R$ 160 mil, mas nenhuma empresa se interessou pelos reparos na estrutura
• Com isso, o Legislativo pretende lançar uma nova licitação. Mas, desta vez, o edital englobaria as obras de recuperação e a realização de uma próxima etapa, com a construção de um telhado