Justiça aceita denúncia contra pais de Isabelly Brezzolin

A juíza de Direito Liz Grachten, da Vara Criminal da Comarca de São Gabriel, aceitou a apresentada pelo Ministério Público contra os pais de Isabelly Carvalho Brezzolin, de 11 anos, que morreu no dia 8 de maio de 2025, após ser internada com suspeita de violência física e sexual em São Gabriel. O pai da menina, de 55 anos, responderá pelos crimes de homicídio culposo, estupro de vulnerável e ameaças à companheira. Já a mãe, de 36 anos, foi denunciada por homicídio culposo, mas teve liberdade provisória concedida.

Diferente do crime contra a vida praticado com dolo, o culposo não é julgado pelo Tribunal do Júri. Os réus, que moram em São Gabriel, onde tramita o processo, têm 10 dias, a partir da notificação, para apresentar resposta à acusação.

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O caso ganhou ampla repercussão após ser divulgado pela Polícia Civil e mobilizou órgãos como o Conselho Tutelar, que foi acionado após avaliação preliminar da equipe médica da Santa Casa de São Gabriel. A versão inicialmente apresentada pelos pais de que a criança teria caído da cama, seria incompatível com a avaliação feita pelos profissionais de saúde, que acionaram o Conselho Tutelar.

O Caso

Isabelly foi levada à Santa Casa de São Gabriel em estado crítico na noite de 7 de maio. Devido à gravidade do seu quadro clínico, foi transferida para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), onde faleceu no dia seguinte. A avaliação médica inicial indicou sinais que levantaram suspeitas de maus-tratos e possível violência sexual, levando à prisão em flagrante dos pais.

Laudo Médico

Segundo informações divulgadas com exclusividade pelo portal Bei, o laudo médicoconcluiu que a morte de Isabelly ocorreu em decorrência de complicações de um quadro grave de pneumonia. Ainda conforme a reportagem, o documento não identificou vestígios de violência sexual, contrariando as suspeitas iniciais levantadas durante as investigações e divulgadas pela Polícia Civil.

Posicionamento da Polícia Civil

O delegado Daniel Severo, responsável pela investigação, afirmou que a prisão em flagrante foi realizada com base nos elementos disponíveis no momento. Segundo ele, a mãe da criança teria relatado à polícia que flagrou o companheiro realizando carícias de natureza sexual na filha, o que teria provocado uma discussão entre o casal. Diante desse relato e da documentação médica então disponível, foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes de maus-tratos com resultado grave e estupro de vulnerável.

Ainda segundo o delegado, mesmo com a divulgação do laudo médico, permaneceu a materialidade do crime de maus-tratos, agora qualificado pela morte da vítima, com base na suposta negligência no atendimento médico.

Sobre o suposto estupro, Severo esclareceu que o crime não se restringe a atos de penetração, mas envolve qualquer conduta de cunho libidinoso. Para ele, os indícios existentes à época da prisão e ao longo da investigação sustentam essa hipótese.

Defesa

A mãe da menina é representada pelos advogados Rebeca Canabarro de Matos e Andrei Nobre. Já a defesa do pai está a cargo da Defensoria Pública. A equipe jurídica da mãe contesta as acusações e aguarda a completa análise pericial e processual para apresentar sua argumentação formal nos autos.