Prefeitura intensifica fiscalização no Carnaval e autua quase 50 motoristas em Santa Maria

Prefeitura intensifica fiscalização no Carnaval e autua quase 50 motoristas em Santa Maria

Foto: Guilherme Brum/ Prefeitura de Santa Maria

A Prefeitura de Santa Maria divulgou nesta terça-feira (17) o balanço da Operação Silêncio Urbano realizada durante o feriadão de Carnaval em Santa Maria. A ação ocorreu nas noites de sexta-feira (13), sábado (14) e segunda-feira (16) e resultou na abordagem de 178 veículos, aplicação de 49 autuações e recolhimento de três automóveis. Ao todo, sete estabelecimentos comerciais foram notificados.

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Coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a operação teve como foco a fiscalização de alvarás, a verificação de irregularidades em bares e casas noturnas e o cumprimento da Lei Complementar 159/2022, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre meia-noite e 7h.

Segundo o secretário adjunto da pasta, Sandro Nunes, a iniciativa tem como principal objetivo preservar o sossego público e coibir práticas que acabam desencadeando outros tipos de ocorrências.


— Desde o início dessa operação, já tivemos inúmeras infrações detectadas. A Secretaria de Segurança, por meio do Observatório, tem identificado os locais de maior reincidência para uma atuação mais repressiva. Diariamente, estamos discutindo o assunto com a Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, para que se estabeleça um diálogo junto aos estabelecimentos comerciais, de modo que eles também se adaptem às legislações, sobretudo quanto à venda de bebida fracionada. Essas ocorrências estão sendo autuadas, uma vez que trazem prejuízos à população — explicou.


Ainda conforme Nunes, as fiscalizações seguem de forma contínua enquanto houver denúncias. Ele ressalta que a perturbação do sossego associada ao consumo de álcool costuma gerar outras situações, como brigas, desordem e direção sob efeito de bebida alcoólica.

A Operação Silêncio Urbano contou com a participação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito, além da Brigada Militar e fiscais das secretarias de Licenciamento e Desburocratização e de Meio Ambiente. As abordagens ocorreram em estabelecimentos comerciais e pontos de aglomeração nos Bairros Centro, Nossa Senhora do Rosário, Salgado Filho, Nonoai, Bonfim, Patronato, Camobi, entre outros.

Em casos de perturbação do sossego, as denúncias podem ser feitas ao Ciosp pelo telefone 153 ou à Brigada Militar pelo 190.

Balanço da Operação Silêncio Urbano

  • Veículos abordados: 178
  • Total de autuações: 49
  • Veículos recolhidos: 3
  • Testes de etilômetro realizados: 34
  • Estabelecimentos notificados: 7
  • Pessoas notificadas por descumprimento da Lei do Sossego Público: 2

Com informações prefeitura de Santa Maria

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