Em um movimento para conhecer a economia local, a prefeitura de Santa Maria implementou em janeiro (Lei Nº 9714/2023) o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado Juro Zero, abrindo novas portas para micro e pequenos empresários da cidade.
O objetivo da proposta é de oferecer acesso ao crédito em condições adequadas aos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e profissionais autônomos que atuam no município. A iniciativa representa um marco significativo no apoio aos microempreendedores da região. Acredito que o acesso ao crédito com os juros subsidiados é um poderoso catalisador para o crescimento e a sustentabilidade dos negócios locais.
Além disso, este programa é um testemunho do compromisso da cidade com o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.
Acesso ao crédito
Conforme a última edição bimensal da Pesquisa de Monitoramento dos Pequenos Negócios, publicada pelo Data Sebrae (setembro e outubro de 2023), 73% dos empreendedores não buscaram financiamento, sendo que 21% apontaram as altas taxas de juros como motivo.
Estes dados ressaltam que a taxa de juros ainda é um fator determinante na contratação de crédito para muitos donos de negócios. Assim, o início do ano se apresenta como uma oportunidade ímpar para os empreendedores de Santa Maria.
O programa
Coordenado pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Programa conta com a participação de instituições de microcrédito e faz parte da Implantação do Programa Municipal de Microcrédito do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS em Santa Maria.
Na prática, os empreendedores podem solicitar financiamento com juros zero, desde que já estejam em atividade produtiva na cidade há pelo menos seis meses a partir do início do programa. O crédito disponível é de até R$ 10 mil por liberação, exigindo a indicação de um avalista. O pagamento deve ser efetuado em 11 prestações mensais, com a primeira parcela vencendo 30 dias após a assinatura do contrato.
Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS visa engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para apoiar, fortalecer e transformar o ambiente de empreendedorismo local.
Com isso, o desenvolvimento econômico ganha um grande impulso, somado às atuações de eixos estratégicos, executados com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Programa Municipal de Microcrédito
O Programa Municipal de Microcrédito do Cidade Empreendedora do Sebrae RS é um eixo complementar – dentre outros quatro eixos que são obrigatórios para adesão ao Cidade Empreendedora. Ou seja, Santa Maria entendeu ser importante atuar também nesta frente.
O programa segue um processo estruturado de implantação iniciado com uma consultoria, seguido da sensibilização e formatação do programa para alinhar objetivos e diretrizes, e depois pela elaboração e aprovação de um Projeto de Lei que formaliza sua criação.
Posteriormente, identificam-se parceiros operadores, como instituições financeiras, para operar o programa, e por fim, o lançamento e início da fase operacional, que envolve a divulgação do programa, processamento de empréstimos e acompanhamento dos beneficiários, visando impulsionar o crescimento econômico e a autonomia financeira no âmbito municipal.
Possibilidades
Medidas concretas como estas são necessárias para apoiar a sobrevivência, competitividade e crescimento dos pequenos empreendimentos. Além disso, é uma janela aberta para possibilidades de geração de emprego e renda, um grande propulsor para a economia local, e consequentemente contribui para a expansão dos negócios, melhoria da qualidade de vida e redução da desigualdade.
Educação Empreendedora conecta Santa Maria com a Inovação 
