Referendadas decisões sobre venda da Corsan

Em meio a uma sessão tensa na tarde desta quarta-feira (19), o plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou decisões do presidente da Corte, Alexandre Postal, que liberaram a assinatura do contrato entre a Corsan e o grupo Aegea, vencedor do leilão. O placar foi 5 votos favoráveis e 2 contrários. Graças ao despacho de Postal foi possível o governo do Estado concluir a venda da companhia.

 
Antes de começar o julgamento, Postal fez uma manifestação sobre o que classificou como “falas equivocadas, ofensivas e desrespeitosas”, proferidas em outras sessões do TCE, que consideraram suas decisões” como “política, parcial e dependente”. Sobre o teor político, ele afirmou que “repudio veementemente tal alegação, pois a considero vazia e infundada”. “Em relação à acusação da decisão ter sido parcial e dependente, ou seja, com parcialidade, quero que saibam que exerço, assim com os demais membros desta Corte, a função de julgador, com dever de agir com imparcialidade e independência na solução dos conflitos que são apresentados”, acrescentou ele. Mesmo assim, o procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, e os conselheiros Estilac Xavier e Ana Moraes fizeram críticas à decisão de Postal e aos argumentos do representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em determinado momento, Estilac questionou um procedimento permitido por pelo presidente do TCE, ressaltando que se fosse reavaliado, “não teremos dias tranquilos” na Corte. “O senhor não me ameaça”, rebateu Postal. Outros conselheiros se envolveram em discussões paralelas sobre o assunto após julgamento.