Legislativo de Santa Maria retoma nesta terça-feira sessões

Sete proposições estão na primeira sessão ordinária no retorno do recesso da Câmara de Vereadores de Santa Maria, hoje, a partir das 15h. Entre elas, projetos sobre a instituição do Programa ISS Tecnológico, adoção do “protocolo Não é Não” para o atendimento de mulher vítima de violência e assédio, nome de rua e que considera entidade de utilidade pública. Também está prevista uma homenagem à Royale Escola de Dança pelos 25 anos de fundação.

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Após 15 dias de recesso, os vereadores retomam também hoje as reuniões das comissões. Neste semestre, tem, ainda, a escolha da nova Mesa Diretora, final de dezembro, que, se mantido o atual acordo, terá como presidente Manoel Badke (União Brasil), Maneco, que não pretende concorrer à reeleição depois de duas décadas no Legislativo.
O pleito de 2024 deve ser outra pauta da Câmara, já que há pré-candidaturas definidas e outras sendo costuradas, além de vereadores que devem trocar de partido na janela partidária, em março do ano que vem, ou até concorrerem a prefeito.

Em tempo: o funcionamento do Legislativo retorna, a partir de hoje, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Às sextas, será das 7h30min às 13h30min.

Proposições na pauta

1ª discussão

• Institui o Programa ISS Tecnológico que prevê incentivos às empresas que investem na área - Autor: Pablo Pacheco (Progressistas)
• Emenda modificativa ao projeto que institui o Programa ISS Tecnológico - Autor: Pablo Pacheco (Progressistas)
• Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes, pubs, escolas e universidades, órgãos públicos e espaços públicos. Autora: Marina Callegaro (PT)
• Medida supressiva ao projeto de criação do “Protocolo Não é Não” - Autora: Marina Callegaro (PT)
• Considera de utilidade pública municipal a Organização não Governamental Centro Cultural de Candomblé Ilê Asé Omin Orum (Oya). Autor: Manoel Badke (União Brasil)
• Institui o Programa Municipal “Mundo digital” na rede municipal de ensino de Santa Maria. Autor: Rudys Rodrigues (MDB)
  

2ª discussão

• Denomina de “Rua Servulo Airton Ilha Silva - Casca” via localizada no Bairro Itararé. Autor: Valdir Oliveria (PT)