Saúde e Justiça: pilares da civilização

A antropóloga Margaret Mead, ao responder sobre o que ela considerava ser o primeiro sinal de civilização, não falou sobre a descoberta do fogo, flechas, lanças. Ela disse que o primeiro sinal de civilização foi a descoberta de um fóssil com sinais de que teve seu fêmur quebrado e curado. Mead explicou que, no reino animal, se uma perna é quebrada, o ser humano morre: "Ninguém nessa condição pode fugir do perigo, chegar ao rio ou procurar comida. Tornamo-nos presas para as feras ao redor. Nenhum animal sobrevive a uma perna quebrada por tempo suficiente para o osso se curar. Ou seja, um fêmur fraturado que foi curado é a evidência de que alguém parou para ficar com o indivíduo que caiu, enfaixou o ferimento, carregou-o para um local seguro e cuidou dele durante a recuperação. Ajudar outra pessoa em meio às dificuldades é onde começa a civilização".

Em "As Aventuras de Robinson Crusoé", enquanto o marinheiro esteve sozinho na "Ilha do Desespero", não houve nenhuma necessidade de regras. Quando o marinheiro conhece o nativo Sexta-feira, imediatamente torna-se necessário pensar em leis de convivência.

As duas narrativas demonstram que pensar em saúde e Justiça é fundamental para a nossa existência. Assim como não se imagina uma sociedade sem a figura daquele que cura, o mesmo se dá quanto a um julgador, alguém com autoridade para decidir sobre os inevitáveis conflitos socias. Todo grupo humano, por menos sofisticado que seja, tem nessas figuras dois dos pilares da sua existência.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos traz ambos direitos fundamentais inscritos em vários trechos, os quais asseguram à humanidade o acesso à Justiça imparcial e a chance de ter uma vida saudável.

Saúde e Justiça, portanto, são marcos civilizatórios que se entrelaçam para garantir o direito fundamental à vida. Garanti-los é essencial para a existência digna da nossa espécie.

Mais recentemente, a maciça judicialização da saúde no Brasil e a necessidade de buscar soluções levaram os setores envolvidos neste fenômeno a se unir. Como exemplo, temos a criação do primeiro Comitê Regional de Saúde CNJ no Brasil na Região Centro, em 2018, o que ontribuiu para avanços importantes, como a criação de novos leitos, transparência, diálogo. O olhar multifacetado do grupo, que conta com a presença de órgãos julgadores, fiscalizadores, gestores, profissionais e prestadores de saúde pública, sua capacidade de se apresentar como alternativa à judicialização da saúde e o empenho de seus membros na busca de resultados concretos na melhora do acesso à saúde inspiraram o Conselho Nacional de Justiça a determinar a disseminação do nosso modelo por todo o país, conforme a Resolução 388/CNJ. Há muito a fazer, mas um grande passo já foi dado. 

Texto: Fabiane Borges Saraiva
Juíza de Direito (TJRS)