A discriminação é uma grave violação dos direitos humanos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Na última terça-feira, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no longínquo 10 de dezembro de 1948, em decorrência do lançamento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Paris. O objetivo era definir uma base para as condutas dos Estados e balizar o comportamento dos cidadãos em todo o mundo. O documento possui 30 artigos e estabelece os direitos básicos para a promoção de uma vida digna para todos os habitantes do planeta, independente de nacionalidade, cor, sexo, orientação sexual, política e religiosa.

Apesar de a Declaração dos Direitos Humanos ser o documento mais traduzido da história moderna e estar disponível em mais de 360 línguas, sua aplicação nesses 71 anos está muito aquém do esperado, pois, diariamente, temos notícias de violação à liberdade de expressão, violência contra mulheres, escravidão, racismo, doenças endêmicas, educação sem qualidade, desemprego, fome, miséria.

Os promotores dos direitos humanos dizem que, mesmo com os avanços, as violações aos direitos humanos ainda são uma praga no mundo atual. Para eles, a Declaração é mais um sonho que uma realidade, uma vez que pelo menos 81 países se valem da tortura e dos maus-tratos, 54 promovem julgamentos injustos e 77 restringem a liberdade de expressão.

Quando pensamos na violação dos direitos humanos, de regra, achamos que ela decorre da ação ou omissão de líderes governistas, populistas e extremistas, sem jamais imaginar que ela pode estar bem mais próxima, na nossa casa, na escola ou no emprego e que, inclusive, podemos ser o seu agente. A Declaração diz que todos os seres humanos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal e que são iguais em dignidade e direitos. Diz, também, que todos devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade, sem distinção de raça, cor, sexo, origem, religião ou opinião política. Contudo, a discriminação é sem dúvida uma das mais graves infrações aos direitos humanos e, mesmo que inconscientemente, faz parte de nosso cotidiano, principalmente quando nos referimos de forma pejorativa e grosseira àqueles que têm opiniões políticas diferentes da nossa.

Esse é apenas um exemplo de conduta que contribui para que a realização completa dos direitos humanos se torne uma meta remota e inalcançável. Se não raras vezes temos dificuldades de conviver com as diferenças, imaginem num contexto mais amplo, onde haja interesses econômicos e o poder esteja em jogo.

Estudos demonstram que a discriminação está em ascensão em todo o mundo. A tortura e a prisão por motivos políticos, pelo fato de as pessoas expressarem suas ideias e opiniões, são frequentes e até comuns, e são praticadas inclusive em países democráticos. As leis até podem minimizar e, em alguns casos, conter a discriminação, mas elas sempre serão insuficientes para prover uma proteção adequada dos direitos humanos se o respeito ao próximo não fizer parte da cultura de um povo. O respeito aos direitos humanos é uma forma de vida e deve ser um ideal comum a ser perseguido incansavelmente por todos.