Veja quem são os donos dos 211 táxis de Santa Maria

Após a atualização do cadastro dos taxistas junto à prefeitura, processo que vai até o fim do mês e dará um diagnóstico do setor permitindo uma nova licitação para o serviço, a lista de permissionários deve ser diferente da apresentada nestas duas páginas. Na listagem (clique para conferir), é possível ver no nome de quem estão as 211 licenças para operação de táxis na cidade. Nela, é possível identificar funcionários públicos, médicos, empresários, advogados, moradores de outras cidades do Estado e até atleta reconhecido nacionalmente. Além de pelo menos 40 mulheres, sem a certeza de que todas estejam efetivamente ao volante.

Com a nova licitação, em que valerão as exigências da lei municipal publicada neste ano, o titular da concessão até poderá exercer outra atividade, mas deverá dedicar pelo menos seis horas diárias na condução de um táxi. A lei vigente já não permitia que a concessão fosse dada a funcionários públicos, na ativa ou aposentados, e quem não reside em Santa Maria.

_ Se criou uma cultura de que o táxi é uma propriedade particular. Mas não é. O táxi é um serviço público concedido. A lei federal dá algumas regras e cabe ao município regulamentar, acrescentando exigências. Com a lei de 2014, as autorizações para operar o táxi durarão até 15 anos e, quando o autorizatário desejar se aposentar ou não tiver mais interesse no táxi, deve entregar a concessão na prefeitura, para que o novo autorizatário seja escolhido _ explica o secretário de Mobilidade Urbana de Santa Maria, Miguel Passini.

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Outro costume antigo que não é permitido pela legislação é uma só pessoa administrar o serviço de mais de um táxi, mesmo que os prefixos estejam um em cada CPF. Até 2010, também ocorriam outras práticas que desrespeitavam a lei, como a transferência da titularidade do prefixo sem uma nova concorrência:

_ Alguns desses casos foram mantidos por liminares judiciais, mas elas perdem a validade a partir da vigência da nova legislação. Esses prefixos e aqueles cujo recadastramento não forem feitos ou não forem permitidos serão licitados novamente junto com os 116 novos prefixos _ acrescenta Passini.

Os recorrentes relatos de donos fantasmas

Quase não há taxistas em Santa Maria que não conheçam histórias de permissionários-fantasmas. Nos quatro pontos onde a reportagem conseguiu conversar com motoristas, a maioria deles confirma que há muitos donos de veículos que não residem na cidade ou que exercem outra profissão.

_ Tem uns que nunca sentaram no banco do motorista do táxi que está no nome deles mesmos. Ficam em casa ou nos seus locais de trabalho de verdade _ diz um taxista, que está na profissão há 24 anos.

Na estação rodoviária, um dos pontos mais movimentados da cidade, a estimativa é que cerca de quatro permissionários estejam ao volante. Os demais, cerca de 15, são todos auxiliares. Mas há, também, relatos de terceirizações.

_ Geralmente, as pessoas de fora de Santa Maria nem contratam auxiliares. Eles alugam mesmo, e só aparecem para receber o dinheiro _ afirma um taxista há 10 anos.
Conforme o presidente da Associação dos Condutores de Táxi de Santa Maria (Atasm), existente desde 2008, Volmar de Arruda, a entidade conta"