Retirada de recursos de fundos municipais domina sabatina com secretário em Santa Maria

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Fotos: Gabriel Haesbaert/Secretário municipal de Finanças,Mateus Frozza, foi convocado pela Câmara de Vereadores para falar sobre a situação econômica da prefeitura de Santa Maria

A retirada de dinheiro de fundos municipais para aplicação em outras áreas foi questionada, ontem, por vereadores na sessão especial que ouviu o secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, convocado pela Câmara.

Embora prevista em lei, a desvinculação de até 30% dos recursos de fundos municipais, como o da iluminação pública, preocupa parlamentares.

- Estão retirando dinheiro do Fumcip (Fundo Municipal de Custeio da Iluminação Pública) e os distritos estão sem luz - frisou Marion Mortari (PSD).

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RAIO-X ORÇAMENTÁRIO

•  Previsão para 2019 - R$ 785 milhões
•  Orçamento da Câmara - R$ 25,7 milhões
  
•  Ippasp e Iplan - R$ 186,4 milhões
  
•  Sobra orçamento consolidado - R$ 572,8 milhões
  
•  R$ 94,8 milhões - Pasep, precatrios e RPVs
  
•  R$ 449 milhões - Folha de pagamento com encargos
  
•  R$ 58,4 milhões - Despesas de capital (investimentos em maquinário)
  
•  Sobra orçamentária - R$ 64,4 milhões

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Quanto tem nos fundos municipais

•  Meio Ambiente - R$ 1,4 milhão
• Idoso - R$ 500 mil
• Criança e Adolescente - R$ 2,8 milhões
• Iluminação Pública - R$ 4,9 milhões
• Pró-Saneamento - R$ 20,9 milhões

 * Recursos existentes nos fundos municipais até 31 de agosto de 2019

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O líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), ressaltou que a retirada de recursos dos fundos municipais para outras áreas pode prejudicar o setor para o qual o órgão foi criado.

- Causa preocupação se os recursos para solucionar alagamentos forem retiradas do Fundo do Meio Ambiente para outras demandas - observou.

A vereadora Luci Duartes (PDT), Tia da Moto, perguntou se os recursos seriam devolvidos.

A procuradora-geral do Município, Rossana Schuch Boeira, explicou que a desvinculação de verbas dos fundos municipais está prevista na Constituição e que não há previsão de devolução.

- Desvinculação é tirar a verba carimbada para o gestor aplicar onde for necessário. Recurso parado significa perda - disse.

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Frozza também abordou a dificuldade orçamentária. Dos R$ 785 milhões previstos para 2019, descontando folha de pagamento anual de R$ 449 milhões e outras despesas, o Executivo fica com R$ 64 milhões .

- Retirados os dois principais contratos, nos sobra menos de R$ 2 milhões para manter as secretarias - afirmou.

O contrato do lixo soma R$ 23 milhões, e o da UPA e Samu, R$ 18 milhões por ano. O secretário detalhou ações para melhorar a arrecadação. Respondendo a João Kaus (MDB) e a Juliano Soares (PSDB), Juba, Frozza e Rossana disseram que o Executivo fará um mutirão para agilizar a cobrança dos "puxadinhos". Frozza falou, ainda, sobre financiamentos feitos pela atual administração.