Prefeitura prevê mudanças de nomes e secretarias a partir de 2021

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O que esperar do governo reeleito de Jorge Pozzobom (PSDB) a partir de 2021? Essa pergunta que, muitas vezes, pode parecer partir apenas do eleitor e do cidadão, também é feita por quem está dentro da máquina pública. A menos de 30 dias do começo oficial do novo mandato do tucano, que terá validade até 2024, existe um movimento em curso que deve imprimir um novo ritmo em processos internos e, principalmente, elevar a régua de cobrança junto a secretário e aos chamados CCs (os cargos em comissão), que, quase sempre, ocupam funções por meio de indicações partidárias.

Ainda neste ano, antes do mundo ser acometido pela pandemia da Covid-19, que teria reflexos aqui (com mais de uma centena de óbitos), a administração tucana já pensava em colocar em prática uma ampla reforma administrativa. É pouco provável uma alteração das peças dispostas na estrutura da prefeitura - que conta, atualmente, com 13 secretarias e mais três órgãos com igual peso (veja acima) - ainda neste mês. Mas o fato é que a "dança das cadeiras" ocorrerá, e nomes serão ceifados, substituídos e, outros tantos, da iniciativa privada já estão sendo cortejados para que se somem à empreitada de Pozzobom, que é a de superar a burocracia, maior gargalo a ser enfrentado.

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FUSÕES E INDICAÇÕES
Na tentativa de fazer a correção de rumos de processos, a prefeitura deve colocar em prática uma situação - que já vinha sendo ventilada por Pozzobom - e que se acentuou com a chegada de Rodrigo Decimo (PSL), que será o vice-prefeito. Trata-se da busca por resultado e, principalmente, de entrega. Ou seja, a adoção de uma régua de avaliação do secretariado e, por tabela, dos CCs. Uma situação, que está pautada, mas que não tem definição ainda, o uso de uma métrica para que os partidos venham a integrar o governo. Além do PSDB e do PSL, cabeças da chapa, a coligação teve, ao todo, o apoio de: PTC, DEM, PTB e Podemos.

- A proporcionalidade e a representação serão observadas. Não haverá loteamento - diz um interlocutor do governo.

Na tentativa de tornar "as rotinas mais inteligentes", na liberação de alvarás e licenças, processos serão revisitados. O papel dos servidores de carreira deve ser valorizado.

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DIVISÃO
Um exemplo dado à reportagem é que a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer deve ser fracionada. Ou seja, a pasta do Esportes voltará a ser criada.

Situação que também está sendo cogitada é a retirada de algumas funções que hoje estão dentro da Casa Civil - e que sobrecarregam o órgão - como a Guarda Municipal, Defesa Civil, Procon, entre outros.

FORTALECIMENTO
Uma situação, porém, fica evidente em todas as falas. Aqueles secretários que estiveram envolvidos no gabinete de tomada de decisões, criado na pandemia, sairão fortalecidos. Nesta lista, constam os nomes de Lucia Madruga (Educação), Carolina Lisowski (Controladoria) e Ewerton Falk (Desenvolvimento Econômico), que estavam sob a coordenação do prefeito e do chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez.

A tendência é que os espaços de tomadas de decisão fiquem concentrados naqueles que durante a pandemia ajudaram o prefeito na condução do município. Até porque, em 2021, a saúde seguirá sendo o carro-chefe, mas a ela se soma a urgência de dar um enfoque maior à retomada da economia local.    

O COMEÇO LÁ ATRÁS SERÁ DIFERENTE DO QUE SE ANUNCIA
No começo da gestão do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), em janeiro de 2017, o político anunciou uma série de medidas de contenção de gastos. Em decreto emitido no primeiro mês de governo, o Executivo suspendeu em 20% o preenchimento do total de CCs e também das funções gratificadas (FGs), que são concedidas a servidores concursados da administração pública.

À época, a reforma administrativa extinguiu 30 superintendências, promoveu o corte de cem CC's e a redução de 22 para 12 secretarias, o que gerou uma economia de R$ 500 mil à prefeitura. Ao longo de todo o 2017, a prefeitura contava com 101 CCs, segundo o Portal da Transparência.

PAPÉIS DEFINIDOS
Com a chegada de Decimo, as expectativas se elevaram dentro do núcleo-base do governo. A ideia é que ele faça frente a um movimento que traga para o entorno dele as questões mais administrativas e estruturais da máquina pública. Se isso vier a ocorrer, Pozzobom ficaria mais livre para tratar das questões políticas como, por exemplo, a busca por recursos junto aos governos federal e estadual e, ainda, estreitar as relações com o Legislativo - uma situação em que o governo falhou na interlocução nos últimos quatro anos.

A ATUAL ESTRUTURA

• A prefeitura conta, ao todo, com 13 secretarias mais 3 órgãos com igual peso (Procuradoria Jurídica, Controladoria e Casa Civil)
• De acordo com o portal da Transparência, são 202 CCs (197 e mais 5 subprefeitos)
• Das 13 secretarias, ao menos 7 delas são hoje ocupadas por pessoas sem filiação partidária