Prefeitura de Santa Maria quer vender 11 áreas para arrecadar R$ 13,8 milhões

Foto: Renan Mattos (Diário)
Áreas de praças estão na mira da prefeitura

A prefeitura de Santa Maria envia amanhã à Câmara de Vereadores um projeto pedindo autorização para vender 11 áreas do município, localizadas em loteamentos nas regiões Leste e Oeste. Juntos, os terrenos somam R$ 13,8 milhões. No caso, o Executivo pedirá ao Legislativo para retirar o caráter de bem público de uso especial e, ao mesmo tempo, a autorização para vendê-los em leilão.

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Desde que o governo Jorge Pozzobom (PSDB) assumiu, em janeiro de 2017, a Secretaria de Gestão e Modernização Administrativa está trabalhando no levantamento desses imóveis e coube à Comissão de Avaliação da prefeitura fazer a análise dos mesmos e estabelecer os valores.

- São áreas institucionais que não estão sendo utilizadas e que não têm perspectivas de serem usadas. São áreas de menor utilização, diferente de terrenos de creches e escolas que estão sendo utilizados - explica o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, que acompanhou o trabalho desde o início, quando acumulava a titularidade da Secretaria de Gestão.

Sobre a possibilidade de alguns desses terrenos servirem para a construção de praças, por exemplo, Cortez diz que o município já tem muitos espaços desse tipo, e que há dificuldades para cuidar bem das praças existentes para aumentar o número. Boa parte das áreas se concentra em loteamentos residenciais no Bairro Camobi - são sete.

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O chefe da Casa Civil ressalta que alguns dos terrenos são da própria prefeitura, e outros, o município recebeu como contrapartidas na construção de loteamentos. Além das 11 áreas, o Executivo deve colocar mais dois terrenos à venda. O projeto chegou a ser enviado à Câmara, mas foi devolvido para ajustes nos valores. Ao total, o município tem 272 áreas, entre espaços verdes, praças e parques e institucionais (passíveis de venda). A prefeitura pretende leiloar 13, desde que autorizadas pela Câmara, e contabiliza, ainda, 43 terrenos que poderiam serem vendidos caso a prefeitura desejasse.

Como para se desfazer de bens, a prefeitura tem de investiro o dinheiro especificamente em outro patrimônio, o governo quer vender as áreas para construir prédios e abrigar órgãos ou secretárias que hoje funcionam em imóveis alugados. Atualmente, o Executivo tem 27 prédios alugados ao valor de R$ 137,6 mil ao mês. Mas no início de 2017, eram 36, somando o valor de R$ 164,3 mil por mês.

PROPOSTA PODERÁ SER ANALISADA SÓ EM 2019

A prefeitura deve dar início nos próximos dias à construção do almoxarifado-geral que será erguido no Loteamento Santa Lúcia 3, em Camobi, área própria do município. Hoje, os três locais de armazenamento de bens da administração, dois deles da saúde, somam uma despesa de cerca de 20 mil por mês.

O desejo do Executivo é aprovar ainda este ano o projeto da venda das áreas e, posteriormente, lançar o processo licitatório. Contudo, o chefe da Casa Civil frisa que é preciso respeitar os trâmites do Legislativo e o tempo para os vereadores analisarem a proposta.

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Líder da Oposição na Câmara, o vereador Valdir oliveira (PT) diz que o projeto precisará ser analisado com calma e, provavelmente, não dará tempo neste ano, já que o Legislativo tem pouco mais de um mês para a votação de matérias. A última sessão do ano ocorre no dia 27 de dezembro, porém, é exclusiva para a eleição da nova Mesa Diretora. Para votação de matérias, o prazo se esgota no dia 20 de dezembro.

- É uma coisa importante, tem de ser bem analisada: onde são essas áreas, a utlidade. E só temos um mês e pouco para analisar. Temos de dar uma boa analisada, não dá para ser a toque de caixa. Acho que não terá tempo hábil até tramitar, passar pelas comissões - afirma o líder do bloco de oposição.

Nesse período, o Legislativo tem como prioridade a análise e votação do orçamento para o próximo ano, que é de R$ 785 milhões.

SOB AVALIAÇÃO

Área 1 - Localizada na Quadra G do Loteamento Parque Residencial Santa Lúcia, Bairro Camobi, tem 2.370 m²
Área 2 - Localizada na Quadra F do Loteamento Parque Residencial do Amaral, Bairro Camobi, tem 541,25m²
Área 3 - Localizada na Quadra B do Loteamento Parque Residencial do Amaral, Bairro Camobi, mede 3.500m²
Área 4 - Localizada na Quadra U do loteamento Parque Residencial Novo Horizonte, Bairro Camobi, mede 1.670,985m²
Área 5 - Localizada na Quadra O do loteamento Parque Residencial Novo Horizonte, Bairro Camobi, mede 2.321,25m²
Área 6 - Localizada na Quadra J do loteamento do Parque Residencial Novo Horizonte, Bairro Camobi, mede 1.300m²
Área 7 - Localizada na Quadra B do loteamento Parque Residencial Novo Horizonte, Bairro Camobi, mede 2.099,06m²
Área 8 - Localizada na Quadra F, entre as Ruas A, C e F, do loteamento Parque Ouro Verde, Bairro São José, mede 3.468,68m²
Área 9 - Localizada na Quadra L, entre as Ruas G, C e I, do Loteamento Parque Ouro Verde, Bairro São José, mede 2.789,51m²
Área 10 - Localizada no loteamento Residencial Bela Vista, Vila São Serafim, Bairro Pinheiro Machado, mede 163,51m²
Área 11 - Localizada na Rua Engenheiro Adi João Forgiarini do Residencial Bela Vista, Vila São Serafim, Bairro Pinheiro Machado, mede 2.029,51m²

A CONTA

27 imóveis alugados = R$ 137.659,48 por mês com aluguel

RAIO X DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO