O calcanhar de Aquiles

Primeiro destino de quem está abrindo um negócio, a Junta Comercial foi transformada em autarquia no ano passado, mas levou junto os processos lentos, centralizados e analógicos. Se for registrar um CNPJ, é possível entregar os documentos em Santa Maria, mas eles seguem por malote e só são processados na Capital. Só nessa fase, a espera pode chegar a um mês.

Tendo de levar praticamente os mesmos documentos na prefeitura, em menos de 60 dias não se abre a empresa. E só depois dessa etapa é que o empresário pode ir a outros órgãos, como Fepam e bombeiros.

Um investimento de R$ 9 milhões do Sebrae e de R$ 2 milhões do Estado promete agilizar o processo levando informatização a 16 municípios gaúchos.

_ Existe a Sala do Investidor, em Porto Alegre, que foi pensada para o empreendedor de fora se informar sobre os trâmites em diferentes órgãos. Mas, mesmo assim, parece que as instituições não se conversam, não há compartilhamento das informações _ comenta um profissional que dá assistência a empresas.

_ E para o empreendedor do interior, nenhum desses órgãos diz exatamente o que é necessário fazer para agilizar seus processos _ completa um servidor público que trabalha com licenciamentos ambientais.

Na Fepam, o problema parece unir a falta de servidores e o aumento no rigor da legislação. No ano passado, após a operação Concutare, 50% do efetivo do órgão foi reduzido. Nos últimos meses de 2013, gerou polêmica no Estado a tramitação do licenciamento da fábrica alemã de blindados KMW, que só recebeu o licenciamento prévio (que não permite o começo das obras) após um ano e dois meses. Demora causada, também, pela falta de esclarecimento aos empreendedores sobre os processos.

Nos bombeiros, os requisitos para o plano de prevenção contra incêndio também não ficam muito claros ao empreendedor desde o começo.

Alguns só recebem orientações para adequações após estarem com o prédio construído. E quem depende do órgão, também reclama do chamado "efeito Kiss", que teria tornado os inspetores mais inseguros na hora de conceder licenças.