No primeiro dia de mandato, Eduardo Leite assina seis decretos para conter custos

Foto: Gustavo Mansur (Divulgação)

No primeiro dia de mandato, após uma reunião com todos os secretários, o governador Eduardo Leite (PSDB) assinou, ontem, seis decretos para conter os custos da máquina pública. As medidas (veja abaixo), devem trazer uma economia de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões nas despesas de 2019, segundo o governo do Estado.

Segundo Leite, o valor não resolve a dramática crise financeira pela qual passa o Estado, já que a projeção para o primeiro ano de governo é de um déficit de R$ 4 bilhões, mas os decretos ajudam a aliviar a pressão sobre os cofres públicos.

- O ajuste nas contas não é um fim em si mesmo, mas é o caminho para que possamos ver o Rio Grande crescer novamente - afirmou o governador.

Os decretos, que vão da suspensão de concursos públicos e criação de novas vagas à revisão dos gastos que ainda não foram pagos a fornecedores, atingem todas as secretarias e terão de ser cumpridos pelos novos 22 secretários, com algumas exceções para as pastas prioritárias, como segurança, saúde e educação.

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O objetivo, neste momento, é buscar de imediato reduzir o crescimento de custeio da máquina pública gaúcha, estimado em R$ 1 bilhão ao ano.

- Não são medidas estruturantes do governo, são medidas emergenciais. O ajuste fiscal que vamos fazer virá mais à frente - enfatizou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, que assumiu oficialmente a pasta na tarde de ontem.

Apesar dos cortes, os decretos não citam diretamente a exonerações de funcionários que ocupam cargos de confiança dentro da estrutura do governo.

Cardoso explicou que, num primeiro momento, é necessário fazer a avaliação da estrutura do Executivo, para que então se possa enxugar o funcionalismo.

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Confira as medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em seu primeiro dia de mandato. Segundo ele, os decretos irão trazer uma economia de R$ 250 a R$ 300 milhões nas despesas de 2019: 

• Redução de mil veículos cedidos pelo Estado em até 60 dias
• Redução da cota de combustíveis
• Corte de 50% nos recursos destinados a diárias, passagens aéreas e participações em cursos por parte de servidores
• Reavaliação de programas, projetos, serviços e licitações que serão iniciados ou que estão pendentes
• Proibição de criação de novos gastos com pessoal
• Suspensão do pagamento de horas extras e novos concursos públicos
• Reanálise de despesas acima de R$ 100 mil feitas durante o governo anterior e que ainda não foram pagas
• Corte de 100% em novos investimentos até a publicação da programação financeira do ano 

*Com informações da assessoria de imprensa do Palácio Piratini