Legislativo adota modelo de pregão eletrônico

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário) 

 A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na tarde da última quinta-feira, uma resolução que regulamenta a prática de pregões eletrônicos para concorrências realizadas pelo Legislativo. Com isso, a expectativa é que haja mais celeridade nos processos licitatórios da Casa, bem como diminua o número de licitações sem interessados. A prática já é realizada por outros órgãos públicos da cidade, como a própria prefeitura.

Isso acontecia porque, até então, a Casa realizava apenas pregões presenciais, em que representantes das empresas interessadas em determinado certame deveriam comparecer pessoalmente até a sede da Câmara. Como resultado, nos últimos meses, o Legislativo teve ao menos duas licitações desertas: uma para a reforma dos banheiros do andar térreo e do telhado do plenário, além de outra que escolheria uma empresa responsável pela reforma do refeitório, que está interditado desde maio do ano passado quando parte da parede caiu.

Nomeação de servidores gera polêmica em São Martinho da Serra

- Nós percebemos que há inúmeras vantagens da Câmara em utilizar essa modalidade. Por exemplo, a celeridade e desburocratização do processo licitatório. É um processo bem mais rápido. Às vezes, demoramos três meses no pregão presencial e no eletrônico, a gente pode fazer isso em duas ou três semanas - explica o secretário-geral da Casa, Julio Cesar Santos.

A partir disso, a Câmara pode realizar diversos tipos de certames eletrônicos. Por exemplo, os interessados podem, ou não, saberem qual é o valor máximo estipulado para determinada obra.

- Além disso, a Câmara pode colocar um valor base e as empresas vão dando porcentagens de desconto sobre o valor. Quem apresentar o melhor desconto acaba ganhando - explica Julio.

O processo: 

• Diferentemente do presencial, o pregão eletrônico é completamente online
• Com isso, as empresas se cadastram em uma plataforma e podem fazer propostas
• O modelo visa dar agilidade ao processo licitatório, já que empresas de todo o Brasil podem participar de forma online
• Com o novo modelo, a Câmara pode realizar diversas modalidades de certame. Como, por exemplo, divulgar, ou não, o valor máximo de uma licitação
• No ano passado, a Casa realizou 15 pregões presenciais. Com a aprovação da regulamentação, o Legislativo espera que todos sejam feitos de forma online a partir de agora