Deputado de Santiago quer barrar incentivos a conteúdos 'perversos'

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: divulgação

Em sintonia com as bandeiras do seu partido, o deputado federal Marcelo Brum (PSL) apresentou projeto na Câmara Federal para barrar a utilização de recursos públicos "para eventos e obras que façam apologia ao uso de drogas, violência, degradação da mulher, erotização infantil, pornografia ou que incitem ao crime." Substituto no Parlamento do deputado Onyx Lorenzoni (Democratas), hoje ministro-chefe da Casa Civil, o o santiaguense argumenta, em sua justificativa, que a proposta tem como finalidade a proteção das crianças e dos adolescentes desses conteúdos já que, nos dias de hoje, não é possível sua fiscalização. Entretanto, frisa a justificativa, a partir do projeto, haverá um filtro quanto ao financiamento público desse tipo de produção. Brum enfatiza que a verba poderá ser direcionada à elaboração de material que "enriqueça o país e traga valores culturais, ajudando no desenvolvimento saudável das crianças e dos jovens."

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O projeto ainda terá de passar pela análise de comissões e depois pelo plenário, e deve provocar muita polêmica, já que traz uma espécie de censura à medida que estabelece restrições para captação de incentivos. Além disso, a liberdade de expressão é um direito consagrado na Constituição Federal. Recentemente, o STF derrubou a censura imposta em livros infantis que retratavam um beijo gay na Bienal do Rio após a prefeitura da Capital mandar recolher exemplares sob o argumento de proteção às crianças.