Comissão não encontra móveis comprados para a nova sede da Câmara

Gabriel Haesbaert (Diário)
Vereadores estiveram, na manhã desta segunda-feria, no almoxarifado da prefeitura onde estaria o mobiliário, mas foram informados pelos servidores que foi retirado do local

A comissão especial que investiga supostas irregularidades na obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria, cuja construção está parada há cinco anos, vai se debruçar sobre outro problema: descobrir onde foram parar os móveis comprados para equipar o prédio de cinco andares, ao lado da atual sede, na Rua Vale Machado, e em qual estado se encontram. A comissão havia marcado para segunda-feira uma visita ao Almoxarifado Central da prefeitura, mas antes mesmo, na sexta-feira, a prefeitura informou que o mobiliário havia sido retirado há quase quatro anos.

Mesmo assim, ontem de manhã os vereadores Daniel Diniz (PT), presidente; Marion Mortari (PSD), vice-presidente; e Juliano Soares (PSDB), Juba, foram até o prédio que guarda bens dos órgãos públicos municipais, na BR-158, no Bairro Parque Pinheiro Machado, para se certificar da informação do Executivo, que chegou ao Legislativo por meio de ofício.

Funcionário da prefeitura há 18 anos e há oito trabalhando no local, o coordenador setorial do Almoxarifado Central, Claro Aci de Lima, e o agente administrativo Paulo Darci Pereira, da Secretaria de Finanças, receberam os vereadores e responderam a perguntas. Diniz fez vários questionamentos sobre como os móveis foram parar no Almoxarifado, quem autorizou a retirada, quem retirou e qual o estado do mobiliário. O assessor de Relações Institucionais do Governo Jorge Pozzobom (PSDB), Paulo Denardin (PP), também acompanhou a visita.

Oposição quer CPI para apurar uso de máquina da prefeitura em propriedade particular

A primeira informação obtida é que os móveis ficaram armazenados no local, entre 11 abril de 2013 e 18 agosto de 2014. Nesse período, teriam ocorrido retiradas, aos poucos, de móveis, com autorização da Secretaria-Geral e da Diretoria Administrativa da Câmara. Em agosto de 2014, o restante do material teria sido encaminhado à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços (atual pasta de Infraestrutura e Serviços). Quem retirou foi um servidor, cujo nome foi repassado à comissão.

- Depois que saíram daqui, a gente não soube mais nada. O material saiu inteiro, não houve nada de avaria - explicou Lima, informando que foi a Câmara que levou os móveis para o almoxarifado.

Parlamentares continuarão à procura do mobiliário

O responsável pelo Almoxarifado, Claro Aci de Lima, contou ainda que os móveis "não tinham característica de novos". Outra informação considerada relevante por Diniz foi o fato de o servidor ter dito que os móveis foram recebidos sem nota no Almoxarifado Central.

- Estamos no início de uma investigação. Tem a parte um, que é a obra; e a parte dois, que são os móveis. O funcionário do almoxarifado deu informações importantes como a de que os móveis não tinham característica de novos e não foram entregues pelo fornecedor. E o mais grave, foram armazenados sem nota - avaliou Diniz.

Para o relator da comissão, a visita serviu mais para conhecimento do Almoxarifado Central, já que os móveis não estavam mais no depósito. A próxima etapa da comissão em relação aos móveis, segundo Juliano Soares, será a visita ao almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura.

Vereadores debatem castração de animais e permissão de pets em casas de repouso

Na lista de bens que teriam sido comprados para a futura sede do Legislativo constam mesas, gaveteiros, armários com portas metálicas e dois tipos de cadeiras. Somente cadeiras teriam sido adquiridas 130 unidades, de dois tipos. O custo teria sido de aproximadamente R$ 120 mil. A comissão decidiu adotar cautela na divulgação de algumas informações e documentos para não prejudicar o trabalho investigativo. Na quarta-feira, às 9h, na Câmara, a comissão terá reunião com os representantes da Engeporto, empreiteira de Campo Bom que deixou a obra em janeiro de 2013 após rompimento de contrato por parte do Legislativo.

Lucas Amorelli (Diário de Santa Maria)/Obra da nova sede da Câmara está parada desde 2013

A obra polêmica

•  Em 2011, a Câmara assinou o contrato para a construção de sua nova sede, ao lado da atual na Rua Vale Machado, Centro
•  O projeto original previa 5 andares em uma área de 3,98 mil m², com 26 gabinetes com 40m², além de auditório para 400 pessoas
•  A obra teve início em janeiro de 2012 e foi paralisada em janeiro de 2013, após uma série de problemas que resultou no rompimento do contrato com a empresa Engeporto, de Campo Bom
• No final de 2017, a Câmara realizou licitação para contratar uma empresa para fazer o projeto de recuperação da estrutura da obra parada
• Ainda em 2017, o Ministério Público de Contas (MPC), vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sugeriu que três ex-presidentes da Câmara devolvam R$ 672 mil aos cofres públicos por irregularidades envolvendo a obra 
• z A Câmara já teria gasto entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,6 milhão na obra, que foi orginalmente orçada em R$ 4,9 milhões

Problemas para gestores

•  No final de 2017, a Justiça de Santa Maria determinou medidas, entre elas o bloqueio de bens de ex-presidentes, da empresa e de um ex-servidor da prefeitura, a pedido do Ministério Público

A situação atual

•  Empresa contratada para elaborar projeto de recuperação da estrutura da obra indica que a Câmara terá que gastar cerca de R$ 150 mil para fazer as correções antes de ser retomada a construção
•  O novo presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), estuda a possibilidade de a área ser repassada para a prefeitura
•  O Tribunal de Contas do Estado poderá apontar também a responsabilidade de servidores envolvidos nos processos de licitação, fiscalização e controle da obra

Sob investigação

• No ano passado, foi instalada comissão especial formada pelos vereadores Daniel Diniz (PT), presidente; Marion Mortari (PSD), vice-presidente; e Juliano Soares (PSD), Juba, relator, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a obra de ampliação do prédio da Câmara de Vereadores
•  Processo licitatório, contratos e a paralisação da construção
•  A comissão também investiga onde estão os móveis comprados para a futura sede e em que condições estão, uma vez que não estão mais no Almoxarifado Central da prefeitura, na BR-158, no Bairro Parque Pinheiro Machado
• Entre os itens comprados para mobiliar a nova sede estão mesas, gaveteiros, armários com portas metálicas e dois tipos de cadeiras. O custo teria sido de aproximadamente R$ 120 mil
• Ainda neste semestre, a comissão especial deverá concluir os trabalhos apresentando um relatório indicando se houve alguma irregularidade ou não