Câmara aprova mais de 60 emendas impositivas em 2020

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Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)

Pela primeira vez na história do Legislativo santa-mariense, os 21 vereadores terão à disposição, no ano que vem, R$ 250 mil em emendas impositivas. Pelo projeto, o valor corresponderia a 1,2% da receita líquida do município do ano anterior. O que, na prática, iria disponibilizar R$ 350 mil a cada vereador.

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Porém, com a escassez de recursos nos cofres da prefeitura e depois de uma negociação entre o Executivo e o Legislativo, ficou acertado que cada um teria R$ 250 mil para emendas impositivas. Metade do valor, obrigatoriamente, deve ser destinado para a área da saúde. Com isso, por exemplo, os parlamentares têm a intenção de comprar quatro novas ambulâncias. Ao total, foram apresentadas mais de 60 emendas (veja abaixo e ao lado).

AS PROPOSTAS DOS PARLAMENTARES
Confira as emendas impositivas aprovadas no orçamento de 2020 para Santa Maria. As sugestões serão ainda analisadas por uma comissão da prefeitura sobre a viabilidade técnica de sua realização.  

Adelar Vargas (MDB), Bolinha

• R$ 65,8 mil para o projeto Fablab da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
• R$ 128 mil para a compra de serviços médicos do Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ) e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
• R$ 25,5 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Roberto Binato e Pinheiro Machado
• R$ 30 mil para a aquisição de material de consumo para os Prontos- Atendimentos Municipais, Unidades Básicas de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família (ESF)

Admar Pozzobom (PSDB)

• R$ 220 mil para a compra de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes com deficiência física/motora
• R$ 30 mil para o Laboratório Realidade Virtual da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Alexandre Vargas (Republicanos)

• R$ 120 mil para a compra de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde
• R$ 100 mil para a compra de equipamentos permanentes a Unidades Básicas de Saúde
• R$ 30 mil para a manutenção dos veículos da Coordenação de Trânsito e Coordenadoria Setorial, Controle e Fiscalização de Transportes

Cezar Gehm (MDB)

• R$ 160 mil para a compra de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde
• R$ 50 mil para a manutenção dos programas municipais de desenvolvimento rural de Santa Maria
• R$ 23 mil para a cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Maria de Lourdes Castro, Vila Maringá
• R$ 17 mil para a aquisição de material permanente para a Escola Municipal Maria de Lourdes Castro

Celita da Silva (PT), Professora Celita

• R$ 128,4 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
• R$ 7 mil para a ampliação e atualização tecnológica da segurança eletrônica existente no Aeródromo de Santa Maria, além da implantação de novos sistemas e novas tecnologias
• R$ 114,6 mil para a compra de 48 Gazebos 3x3 e 12 Gazebos 3x6 metros para uso dos feirantes livres

Cida Brizola (Progressistas), Drª Cida

• R$ 50 mil para a compra de microcomputadores para a realização de serviços administrativos e técnicos da Superintendência de Alvarás e Licenças da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
• R$ 75 mil para a contratação de serviços de regularização e compactação de subleito para atender a comunidade de Canabarro e Arroio do Só
• R$ 125 mil para a aquisição de materiais de insumo para melhorar o atendimento da população e o trabalho dos servidores da área da saúde, na Policlínica Rubem Noal, garantindo qualidade, agilidade e eficiência

Daniel Diniz (PT)

• R$ 180 mil para a compra de uma ambulância com equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde
• R$ 70 mil para a aquisição de um veículo, tipo Saveiro Robust, para a Secretaria de Mobilidade Urbana

Deili Silva (PTB), Drª Deili

• R$ 170 mil para a compra de uma ambulância
• R$ 70 mil para compra de um veículo para a Central de Controle e Bem-Estar Animal
• R$ 10 mil para viabilizar a compra de itens curativos para atendimento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)

João Kaus (MDB)

• R$ 125 mil para a compra de material de consumo para os serviços básicos de saúde

João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas

• R$ 58 mil para a aquisição de um veículo para o setor de fiscalização de transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte
• R$ 25 mil para a compra de material de consumo para os serviços básicos de saúde
• R$ 61 mil para a aquisição de um veículo, modelo Saveiro Robust, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
• R$ 100 mil para a compra de equipamentos e materiais para o Pronto-Atendimento Municipal (PA do Patronato)

Jorge Trindade (Rede), Jorjão

• R$ 190,1 mil para a compra de uma ambulância com equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde
• R$ 15,6 mil para a compra de material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Farencena, em Camobi
• R$ 15,6 mil para compra de material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lívia Menna Barreto, em Camobi
• R$ 15,6 mil para compra de material para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena, em Camobi

Juliano Soares (PSDB), Juba

• R$ 125 mil para a compra de material de consumo (insumos) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e unidades de Pronto-Atendimento Municipal
• R$ 60,4 mil para o projeto Sala Maker da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
• R$ 10,1 mil para a ampliação e atualização tecnológica da segurança do Aeroporto Municipal

Leopoldo Ochulaki (PSB), Alemão do Gás

• R$ 32 mil para a aquisição de mobiliário para a realização de serviços administrativos e técnicos para a Superintendência de Alvarás e Licenças
• R$ 70 mil para a realização de obra na rede elétrica da Escola João Franciscatto
• R$ 125 mil para a aquisição de equipamentos médicos, materiais hospitalares, curativos e materiais médicos hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde Itararé, Wilson Paulo Noal e São José
• R$ 23 mil para a contratação de serviços para manutenção e recuperação das estradas rurais

Lorena dos Santos (PSDB), pastora Lorena

• R$ 90 mil para a compra de material hospitalar de consumo
• R$ 69 mil para a instalação de até 32 placas de sinalização indicativa viária e letreiro na fachada do Aeroporto Municipal
• R$ 91 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes médicos

Luci Duartes (PDT), Tia da Moto

• R$ 62,5 mil para a compra e instalação de ares-condicionado e aquisição de equipamentos hospitalares na Unidade Básica de Saúde Waldir Aita Mozzaquatro, Bairro João Goulart
• R$ 62,5 mil para a aquisição de oito microcomputadores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Grau, Bairro João Goulart
• R$ 62,5 mil para a aquisição e instalação de nove ares-condicionado para Escola Municipal de Ensino Fundamental

Luciano Guerra (PT)

• R$ 60 mil para o conserto da Estrada do Radar, distrito de Palma
• R$ 125 mil para a compra de serviços médicos do Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ)
• R$ 65 mil para a manutenção de estradas rurais no município

Manuel Badke (Democratas), Maneco

• R$ 22 mil para a aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde Wilson Paulo Noal, em Camobi
• R$ 85 mil para a contratação de infraestrutura do evento Pátio Rural para 2020
• R$ 40 mil para a contratação de infraestrutura (lonas, palco, banheiros químicos, sonorização) para a realização do 29º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras
• R$ 103 mil para a aquisição de equipamentos médicos para área da saúde do município

Marion Mortari (PSD)

• R$ 125 mil para conclusão de obras (calçadas e acessibilidade) no posto de saúde do Passo das Tropas
• R$ 125 mil para a compra e instalação de novos abrigos de ônibus na Região Sul

Ovídio Mayer (PTB), Dr. Ovídio

• R$ 125 mil para a melhoraria das condições da Estrada dos Banhados, distrito de Santa Flora
• R$ 125 mil para a atenção básica da saúde

Valdir Oliveira (PT)

• R$ 75 mil para a reforma e reestruturação da acessibilidade na unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) Bela União, Bairro Caturrita
• R$ 50 mil para compra de uniformes aos agentes comunitários de saúde
• R$ 25 mil para a promoção da Semana da Trova do município
• R$ 100 mil para a construção do muro frontal e lateral do cemitério Jardim da Saudade, Bairro Caturrita

Vanderlei Araújo (Progressistas)

• R$ 26,7 mil para a aquisição de 90 placas de indicação de ruas, com postes topomínicos, colocados e chumbados junto ao solo nas ruas dos bairros Uglione (Vila Goiânia), Medianeira (Vila Medianeira) e Nonoai
• R$ R$ 98,3 mil para a aquisição de 10 abrigos de passageiros no modelo fornecido pelo Instituto de Planejamento de Santa Maria
• R$ 125 mil para equipar e modernizar as instalações no Pronto- Atendimento Municipal (PAM) e na Unidade de Saúde Básica (UBS) Dom Antônio Reis