Começa na próxima segunda-feira, um projeto que pode incluir pelo menos 50 mil imóveis que não existem oficialmente no banco de dados da prefeitura. O trabalho vai ser feito pela Geomais Tecnologia, empresa catarinense que venceu a licitação do serviço, que custará R$ 3,3 milhões.
O último cadastramento, feito há 20 anos, apontou a existência de cerca de 100 mil imóveis na cidade. A estimativa do governo é de que 35% das edificações atuais sejam invisíveis aos documentos oficiais, além de outros tantos imóveis irregulares, que fizeram os famosos "puxadinhos" sem registrar. É como se um terço da cidade não existisse legalmente.
Ou seja, além de não pagarem impostos, como o IPTU, não constam na base de cálculos para a ofertas de serviços públicos essenciais. Atualmente, a prefeitura arrecada R$ 30 milhões em IPTU por ano, mas não há estimativa de quanto aumentará a arrecadação a partir desse cadastramento.
_ O que vai se fazer é justiça tributária. O proprietário vai pagar o que tem de pagar. Não se prevê aumento de alíquota _ justificou o prefeito Cezar Schirmer (PMDB).
Trocando em miúdos: as irregularidades em relação ao cadastro de imóveis atingem diferentes áreas da cidade, seja em regiões mais ricas ou pobres. Um exemplo citado pelo prefeito é o do bairro Cerrito, onde muitos imóveis ainda pagam imposto de área rural, mesmo hoje estando incluídos na zona urbana.
Para ajudar a concluir esse serviço, foi realizado, no fim do ano passado, um levantamento aerofotográfico que mostra com detalhes as metragens de terrenos e de edificações. Essas imagens, inclusive, serão cruzadas com as informações coletadas no recadastramento. Por isso, modificações feitas nos últimos 20 anos e não informadas à prefeitura possivelmente serão apontadas pelas fotos aéreas e servirão como base para mudança no valor do imposto.
Quinze equipes vão percorrer o município
O trabalho de recadastramento vai ser feito de casa em casa por 15 equipes formadas por duas pessoas cada. Elas vão visitar os imóveis para saber a finalidade dos mesmos (residencial, comercial ou industrial), a metragem e possíveis modificações. Além da vistoria nas edificações, o recadastramento vai apontar também a infraestrutura dessas áreas, como a existência de ruas asfaltadas, saneamento, postos de saúde, escolas e outros equipamentos públicos.
Infraestrutura também será detalhada
Com esses dados, além de regularizar a cobrança do IPTU, a administração municipal vai poder mapear a oferta de serviços públicos e, se necessário, readequá-los a partir do cruzamento desses dados com os do IBGE, que apontam, por exemplo, a média de idade de determinadas áreas. Com isso será possível saber em qual vila de um bairro há maior demanda para uma creche ou para um posto de saúde. Isso porque, de acordo com a prefeitura, antigamente esse tipo de investimento era feito sem embasamento técnico.
O secretário Francisco Severo, do Instituto de Planejamento, diz que o cadastro será só em dias de semana.
_ Eles (os recadastradores) não precisarão entrar nas casas. Eles só precisam verificar os pátios, quando necessário, para fazer a vistoria.
O trabalho, que começa por Camobi, deve se estender até fevereiro de 2015. O morador que não quiser participar do levantamento, ou não for encontrado, poderá ser alvo de posterior medida da prefeitura ainda não definida.
FIQUE ATENTO À IDENTIFICAÇÃO
- Os cadastradores estão orientados a não pedir para entrar no interior das casas. Em alguns casos, eles podem precisar ter acesso ao pátio das residências
- Verifique a identificação pelo uniforme e pelo crachá
- Acompanhe no site da prefeitura em que bairros estarão os cadastradores. O trabalho começ"
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