A prefeitura de Santa Maria protocolou na terça-feira projeto na Câmara de Vereadores que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras do Executivo e do Legislativo. Desde 2008, há uma lei federal que prevê os seis meses, e alguns órgãos públicos e empresas já adotam esse período.
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“A proposta de ampliação da licença-maternidade para 180 dias fundamenta-se na busca pelo maior bem-estar da mãe e do recém-nascido. Ao prolongar esse período, visa-se proporcionar às mães mais tempo para dedicarem-se aos cuidados com seus filhos, fortalecendo o vínculo afetivo”, diz um trecho da justificativa da prefeitura.
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Ontem, durante a sessão plenária, a vereadora Marina Callegaro (PT) disse que a iniciativa do governo Jorge Pozzobom (PSDB) tem origem em um projeto sugestão de sua autoria. Na oportunidade, agradeceu “a sensibilidade” do Executivo em enviar a proposta à Câmara. “E tão bom ver essa construção coletiva, uma política pública para as mulheres”, afirmou ela, frisando os reflexos na vida das mães.
O projeto, após a análise das comissões da Casa, será votado em plenário até o final do mês de dezembro.