A Assembleia Legislativa deverá ter uma sessão agitada na tarde desta terça (20) com a possibilidade de votação da polêmica reforma do IPE Saúde apresentada pelo Palácio Piratini. Como a proposta foi enviada em regime de urgência, ela deve ser votada no mesmo dia para não trancar a pauta das demais matérias. Mas a decisão se o projeto vai a plenário será definida na reunião de líderes, que ocorre no final da manhã.
Apresentada com objetivo de equilibrar o déficit de R$ 36 milhões ao mês, a reestruturação do IPE tem recebido muitas críticas de servidores e também de deputados da oposição, principalmente pela cobrança de mensalidade dos dependentes, que varia entre R$ 49,28 (até 23 anos) e R$ 439,16 (acima de 59 anos).
Já o titular do plano, além da alíquota passar de 3,1% para 3,6%, pagará contribuição diferenciada de acordo com a idade. Os valores vão de R$ 219 (até 18 anos) a R$ 1.254,75 – faixa acima de 59 anos. Também o percentual de exames e consultas sobe de 40% para 50%. O governo disponibilizou ontem uma página com detalhes da documentação sobre a reforma.
Os servidores reclamam que quem ganha menos será mais penalizado com as mudanças e devem lotar as galerias para pressionar os deputados a não aprovar as mudanças. Na última quarta-feira, quatro comissões do Legislativo gaúcho promoveram audiência pública para debater as alterações do plano.
Funcionários do Estado, os vereadores santa-marienses Helen Cabral (PT), João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas, e Paulo Ricardo Pedroso (PSB) estarão na Capital para acompanhar a votação. Apesar da pressão, o governo Eduardo Leite (PSDB) deverá ter votos suficientes para aprovar as mudanças.
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