16,7 mil multas dos pardais em agosto vão totalizar R$ 2,6 milhões. Maior parte vai para a prefeitura

Apesar de a prefeitura de Santa Maria garantir que a implantação dos pardais nas avenidas da cidade foi uma medida para reduzir acidentes e mortes, mas não uma ação arrecadatória, o valor que poderá entrar para os cofres do município só com essas 16,7 mil autuações de agosto deve ultrapassar R$ 2 milhões.

A prefeitura alegou que não divulga estimativa de arrecadação porque os motoristas ainda podem entrar com recurso para tentar anular as autuações, e parte deles que tiver a infração confirmada poderá não pagar.

16,7 mil multas aplicadas em um mês são sinal de que algo previsa ser revisto

Mas com base no tipo de infrações, a coluna fez uma estimativa que aponta que o valor total dessas 16,7 mil multas chegaria a R$ 2,6 milhões. Porém, é preciso levar em conta também que, segundo a prefeitura, não é 100% do valor da multa que vai para os cofres do município, pois há taxas do Detran e um percentual que vai para o Denatran (veja detalhes abaixo).

A coluna questionou a prefeitura se vai tomar alguma medida para rever o uso dos pardais ou reforçar a sinalização ou as ações educativas, já que só na Avenida João Luiz Pozzobon, foram 8.811 multas apenas em agosto. Até o fechamento desta edição, as respostas não haviam chegado. Controlar a velocidade é importante para a segurança do trânsito, mas só pardais não são suficientes para isso.

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PARTE DO VALOR VAI PARA TAXAS

Dos valores das multas aplicadas pelo município, a maior parte fica com a prefeitura. Mas 5% vão para o Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito (Funset), sob a gestão do Denatran, o que está previsto em lei.

Por questões de convênio, para o Detran RS, que faz a notificação dos condutores que cometeram infração, o valor é de R$ 18,78 para o Detran emitir a notificação gerado por meio de equipamento eletrônico. E a notificação para a aplicação da penalidade é R$ 16,48, isto é, são duas notificações. Ainda segundo a prefeitura, nos casos em que o veículo é de outro Estado, são esses valores já citados mais R$ 6,49. Como cada penalidade tem um valor diferente, o restante do saldo fica para o município.