No final de abril, na véspera das enchentes que abalaram o Rio Grande do Sul, o governo do Estado e a empresa chilena CMPC anunciaram um investimento de R$ 25 bilhões em uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, ao lado de Guaíba. Na data, o texto divulgado no site do governo do Estado dizia o seguinte: “No protocolo de intenções, a companhia e o Estado comprometem-se a realizar diversas obras de melhorias na infraestrutura do Rio Grande do Sul, como a duplicação de 376 quilômetros da BR-290, entre Eldorado do Sul e Rosário do Sul, e a finalização da duplicação do trecho sul da BR-116.” Porém, não passou de um mal-entendido, e a obra não será bancada pela empresa chilena nem pelo Estado.
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Na época, o Diário e diversos jornais do país noticiaram o investimento da fábrica e das obras nas rodovias, mas a coluna já havia procurado o Estado para questionar detalhes desse anúncio, que parecia improvável. Como a BR-290 é uma rodovia federal, questionei também o Dnit e o ministro Paulo Pimenta, que acharam estranha a informação divulgada pelo Palácio Piratini.
Veio a grave enchente, e o assunto acabou ficando em segundo plano. Agora que a CMPC voltou a reafirmar que manterá os investimentos no Estado, a coluna procurou novamente o governo gaúcho. A Secretaria Estadual de Logística respondeu por meio de nota (veja a íntegra ao lado) para esclarecer que, de fato, não haverá nenhum investimento dos cofres do Estado para a duplicação da BR-290 e do trecho sul da BR-116, ao contrário do que o próprio Palácio Piratini havia divulgado em 29 de abril.
Obras em andamento
O que está ocorrendo, na realidade, é a duplicação de trechos da BR-290 em Pantano Grande, com construtoras contratadas pelo Dnit, do governo federal. Os primeiros 14 km, de um total de 115 km, estão prontos, mas ainda não foram liberados para o trânsito. Segundo o superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro, no segundo semestre, devem ser liberados esses 14 km e outro trecho duplicado de 10 km, perto de Minas do Leão. Além disso, há equipes duplicando 56 km da rodovia, mas ainda sem data para conclusão. O Dnit planeja investir R$ 115 milhões este ano na obra.
Aqui na região de Santa Maria, a previsão é que, agora no segundo semestre, a BR-290 comece a ser recuperada com reparos profundos, além da construção de diversas terceiras faixas entre Cachoeira do Sul e São Gabriel. Lembrando: a BR-290 é uma das principais ligações da Região Central com a capital gaúcha e o litoral.
O que diz o governo do Estado
“O governo do Estado esclarece que o protocolo de intenções assinado entre o executivo gaúcho e a CMPC não prevê, em nenhuma de suas cláusulas, o aporte de recursos estaduais ou recursos oriundos de compensação tributária de ICMS em obras de rodovias federais. Esclarece, ainda, que os investimentos da CMPC, que serão futuramente objeto de concessão de crédito presumido de ICMS, serão alocados em três obras de acessos:
- Um acesso à zona portuária de Pelotas, que faz interligação com a BR-471;
- A construção da estrada de acesso principal à futura planta industrial de celulose, que será localizada na cidade da Barra do Ribeiro, cuja conexão com a rodovia BR-116 é feita aproximadamente no Km 325,4, com cerca de 20 km de extensão, bem como a construção de um viaduto com cerca de 500 m, para permitir a edificação de alças de acessos inferiores;
- Construção do acesso rodoviário que vai da estrada municipal de acesso ao município de Barra do Ribeiro até a conexão com a estrada de acesso principal à futura planta industrial de celulose, que faz interseção com a BR-116;
- Reafirmamos, em relação à duplicação de 376 quilômetros da BR-290, entre Eldorado e Rosário do Sul, e a finalização da duplicação do trecho sul da BR-116, não haverá investimento do Tesouro do Estado. O que o governo do Estado fará é gestionar junto à União a conclusão das obras.
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