Velhice não é doença

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Velhice não é doença é o slogan escolhido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) em comemoração aos 60 anos de fundação. Esta afirmação é consenso dos estudiosos por acreditarem que velhice é uma construção social e uma fase natural da vida humana. Por ser uma fase que requer necessidades e atenções específicas e idênticas, guardando a proporção, as demais etapas do percurso humano (infância, adolescência, juventude e adultez). Isto é, cada tempo da trajetória biopsicossocial apresenta peculiaridades e cuidados próprios, nem por isso, caracterizados como doença.

Esta observação está atrelada à preocupação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), por ter incluído a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde [CID-11]. Para mim, trata-se de uma forma velada de agressão à população idosa, com o agravante de ter sido apresentada nas vésperas do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, 15 junho. Esta inclusão estigmatiza o envelhecer, coloca um rótulo que desvirtua, desqualifica, desacredita, menospreza, e desprestigia os que estão vivendo mais.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que é dever do Estado e da sociedade resguardar os direitos das pessoas idosas, garantir sua participação na vida comunitária, seu bem-estar e seu direito à vida digna e, portanto, livre de discriminações, aviltamentos, e vituperações.

O Estatuto do Idoso afirma que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, e que cabe ao Estado garantir a proteção da vida, da saúde e de políticas públicas em prol do idoso e do envelhecimento saudável e digno.

As normativas internacionais a respeito do direito do envelhescente reforçam a importância de se afastar qualquer associação da velhice a doença ou invalidez, pautando a valorização da velhice, evitando a estereotipagem e taxação dessas pessoas, conforme previsto na Convenção Interamericana Sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos bem como o Plano de Ação Internacional, adotado pela ONU em 2003.

O curioso é que não há iniciativa para incluir as outras etapas como doentes, tão só pelo critério etário ou pela fase em que estão. A rotulação da velhice como a única que, por si só, justifica a classificação na CID como doença é reflexo de mentalidade ultrapassada, preconceituosa e discriminatória que tem o idoso como inválido, incapaz, insípido, inodoro, assexuado, incolor e sem autonomia.

Vejo com preocupação a inserção da velhice na CID-11 da OMS. Alerto para o potencial de desprestígio da medida, que tacha, acoima, difama, tatua, deslustra, maldiz, penaliza, e timbra negativamente a velhice, de resto, não encontra abrigo nas disposições constitucionais, legais e convencionais.

Caro leitor: acreditas que velhice é doença?