Uma medida ainda que simbólica, mas meritória de Pozzobom

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), lançou, nesta semana, o programa chamado "Emprega Santa Maria". A ideia é, em linhas gerais, a reinserção de pessoas que tenham perdido o emprego e a renda em meio à pandemia. Para isso, o Executivo municipal lançou mão de uma parceria que envolve as pastas do Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, da Saúde e, ainda, Gabinete do Prefeito com a agência Santa Maria da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)/Sine. Um braço dessa iniciativa é voltado às mulheres, principalmente àquelas que estejam em situação de risco, ou, ainda, sejam vítimas de violência doméstica e de vulnerabilidade social.

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Essa iniciativa é, sobretudo, mais simbólica do que qualquer outra coisa. Mas, certamente, que a ajuda do poder público com a agência de trabalho pode, sim, facilitar a reinserção de quem busca, desde o ano passado, se colocar novamente no mercado de trabalho. A tarefa não é nada fácil. Em geral, parte dessas pessoas acabam não tendo a qualificação necessária para ter a carteira de trabalho assinada. Porém, o braço do Estado - aqui no sentido latu sensu (em sentido amplo) - é importante se fazer presente. Sem gigantismo, mas dando os caminhos e auxiliando no que for necessário. A iniciativa é acertada, mas não se pode esperar que tal medida possa reverter qualquer situação mais dramática dessas pessoas.

COMBO

Dentro do que pode ser feito pelo chefe do Executivo municipal, a prefeitura triplicou o aporte de recursos próprios junto ao chamado programa Juro Zero, que nada mais é do que um socorro a quem empreende com uma ajuda subsidiada. Em 2020, Pozzobom injetou R$ 1 milhão para ajudar profissionais autônomos e pequenos empresários. Agora, a cifra foi elevada. O governo tucano disponibilizará R$ 3 milhões de microcrédito em valores que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. Essa, sim, é uma iniciativa que irá ajudar a manter quem tem o próprio negócio. Igualmente importante é o fato de Santa Maria ter aderido à apropriada lei do governo federal que cria a Lei de Liberdade Econômica, que nada mais é que a liberação de empreendimentos, que sejam de baixo risco, da burocracia do Estado. Isso, claro, precisa observar uma situação: os empreendimentos têm de estar inseridos na chamada Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e para a Legalização de Empresas e Negócios).