Partilha do pré-sal dá um fôlego às prefeituras da região

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: divulgação/Petrobras

Em época de vacas magras e num cenário econômico de crise, as prefeituras têm enfrentado dificuldades para fechar o ano, ainda mais que, em dezembro há o pagamento da folha do mês normal e mais a do 13º. A partilha do pré-sal, transformada em lei na última quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), dará um fôlego aos cofres municipais.

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Pela estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as 39 cidades de cobertura do jornal receberão juntas R$ 57 milhões. A partilha é baseada nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos com base na população de cada município e no Estado do qual faz parte. As cidades pequenas (veja abaixo) da região receberão em torno de R$ 860 mil, um valor significativo para prefeituras com arrecadações tímidas. Santa Maria como maior município leva a maior fatia, R$ 7,3 milhões. Já os de porte médio receberão entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. A verba poderá ser utilizada para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de dívidas ou com investimentos, de acordo com as necessidades.

Os recursos vão aos cofres municipais só depois que a verba entrar no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo a CNM, parte pode ser repassada este ano e o restante, em 2020. Também não é descartada a hipótese de o depósito ser feito só no próximo ano. Então, é melhor os gestores não contarem com o dinheiro do pré-sal em 2019.

RECURSOS NOS COFRES
Confira quanto cada município de região de cobertura do jornal, receberá, de acordo com estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o leilão do pré-sal: