OPINIÃO: Uma resposta democrática

Para os eleitores que são contrários aos candidatos que querem aniquilar com as riquezas e a soberania nacionais, o 7 de outubro surge como uma esperança. Os conspiradores do projeto de nação, pela via do voto, podem ser retirados da vida pública, ou seja, dos governos e dos parlamentos. O voto consciente passa pela escolha de representantes que pensam e agem, efetivamente, em defesa dos direitos da população, principalmente a mais necessitada e alijada econômica e socialmente.

A mesma, na qual está incluída a grande massa trabalhadora, que carece de saúde, educação, segurança, infraestrutura, moradia, cultura, etc, e sofre com a gritante desigualdade social existente no país. O filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), em seu livro A Era dos Direitos, fala sobre a teoria dos direitos humanos, a partir da construção daquilo que chamou de gerações de direitos. A editora do blog Centro de Estudos Norberto Bobbio, Ludmila Franca, destaca que "os direitos pertencentes à primeira geração referem-se aos direitos fundamentais do homem, afirmados nas lutas contra os governos absolutos e arbitrários, tendo por escopo limitar a atuação estatal em vista da preservação de direitos, como a vida, a liberdade e a igualdade".

Já os ditos de segunda geração, explica Ludmila, decorrem "das lutas de classes, das conquistas da classe operária no século XIX, em vista da afirmação de que o Estado deve não apenas se omitir em praticar atos lesivos à esfera de direitos humanos, mas também promover e salvaguardar situações de direitos humanos relacionadas à vida digna: trabalho, educação, saúde, moradia, dentre outros". A terceira geração de direitos, conforme Bobbio, surge a partir do século XX, "que abrange a preservação do meio ambiente e do consumidor, numa clara preocupação com a manutenção da vida na Terra". Ludmila enfatiza, ainda, que Bobbio nos fala de uma quarta geração, "que compreenderia direitos ligados à vida como elemento político: a proteção do patrimônio genético, a preocupação com a bioética, dentre outros". Bobbio, desta forma, começa uma teorização a respeito da historicidade dos Direitos Humanos.

Ele afirma que as gerações se sucedem e se somam ao longo do caminhar histórico. Durante esse trajeto, necessidades e desafios são colocados diante do homem. Assim, as gerações de direitos são reflexo dos avanços tecnológico e moral das sociedades, que tornam a classificação de Bobbio uma constante expansão. No caso do Brasil, é preciso romper com o atual perverso sistema, que privilegia uma elite de super-ricos, banqueiros e rentistas. Entre 2014 e 2016, fase na qual a economia brasileira passou por uma de suas piores recessões, a renda total do segmento mais rico da população - formado por pessoas que ganhavam mais de 160 salários mínimos por mês - aumentou 2,2% em termos reais. A análise foi feita pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com Bobbio, "o desafio em face dos direitos humanos não se limita a afirmá-los ou salvaguardá-los, mas, principalmente, torná-los efetivos: fazer com que tais direitos sejam levados a cabo, cumpridos, eficazes. Trata-se, assim, de um problema político, e não filosófico". Bobbio dizia que a democracia precisa de cidadãos comprometidos com o combate a todo tipo de preconceito e com a prática diária da tolerância. Também apontava a ética como um requisito indispensável para uma saudável relação entre a moral e a política. Isso ainda falta à boa parte dos políticos brasileiros, mas os eleitores podem começar a mudança do quadro no dia 7 de outubro. Seria uma resposta democrática e faria muito bem ao Brasil.